A China divulgou ontem um regulamento sobre a cobran?a de propinas de ensino, para garantir que as institui??es n?o explorem financeiramente os pais e alunos.
O regulamento, emitido conjuntamente pelo Ministério da Educa??o, Ministério das Finan?as, Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Departamento Nacional de Auditoria e Administra??o Geral da Imprensa e Publica??o, Rádio, Cinema e Televis?o, estipula que as tarifas de ensino superior n?o devem ultrapassar 25% do custo de ensino anual médio para cada aluno.
As institui??es devem tornar a cobran?a disponível ao público. Todas as taxas de estudo n?o autorizadas ser?o proibidas, segundo o regulamento.
O documento também pede mais aten??o à matrícula da universidade, dizendo que as irregularidades de admiss?o, como o tratamento preferencial de alunos talentosos, devem ser suspensas.
O regulamento também proíbe professores de cobrar pelo ensino pós-escola particular para alunos.
As institui??es educacionais de todos os níveis e professores n?o devem aceitar dinheiro ou presente de alunos, e as condutas impróprias como fraude ou suborno ser?o severamente punidas de acordo com a lei, diz o regulamento.