Mais alto órg?o legislativo chinês revisa acordo do banco do BRICS

O mais alto órg?o legislativo da China iniciou na quarta-feira a revis?o de um acordo sobre o estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS, que financiará a constru??o de infraestruturas no bloco e outras economias em desenvolvimento.

Os cinco membros do grupo (Brasil, Rússia, índia, China e áfrica do Sul), assinaram o acordo em 15 de julho do ano passado durante a 6a Cúpula do BRICS.

O banco entrará em fun??o só quando todos os países do BRICS tiverem entregue instrumentos de aceita??o, ratifica??o ou aprova??o.

O acordo sobre o banco, cuja sede será em Shanghai, tinha sido ratificado na índia e Rússia em 27 de abril, disse Shi Yaobin, vice-ministro chinês das Finan?as, na sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo da China.

O NBD terá um capital autorizado inicial de US$ 100 bilh?es, e seu capital inicial subscrito de US$ 50 bilh?es será compartilhado de maneira equitativa pelos membros fundadores, segundo o acordo.

O banco estipulará uma estrutura de administra??o de três níveis: uma junta de governadores, uma de diretores e uma administra??o liderada pelo presidente.

Os cinco países decidiram, explicou Shi, que a Rússia vai nomear a primeira presidência da junta de governadores; o Brasil, a primeira da junta de diretores; e a índia, a primeira do banco.

Também concordaram em estabelecer um centro regional africano do NBD na áfrica do Sul.

O estabelecimento do banco constituirá um marco na coopera??o financeira entre os membros do BRICS, de acordo com Shi.

Além de suas principais fun??es de financiamento, o NBD ajudará a refor?ar o papel do bloco no ambito internacional e promover a reforma da administra??o econ?mica global, indicou.

Depois que o Ministério das Rela??es Exteriores consultou o governo regional, decidiu que o acordo n?o se aplicará inicialmente na Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong.

Uma vez aprovado o pacto pelo Comitê Permanente da APN, o governo chinês contribuirá com US$ 10 bilh?es segundo o prescrito, assinalou Shi.

O vice-ministro também disse que o NBD, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e o Fundo da Rota da Seda, todos financiados pelo governo, operar?o independentemente.