China reafirma recusa de arbitragem sobre Mar Sul da China, diz chancelaria

A China reiterou na última segunda-feira (24) que n?o aceitará nem participará dos procedimentos de arbitragem iniciadas unilateralmente pelas Filipinas. 

A posi??o da China é fundamentada em uma base legal internacional sólida e n?o mudará, disse a porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Hua Chunying, em uma coletiva de imprensa.

As Filipinas apresentaram seu caso de arbitragem em Haia no início de 2013.

O Tribunal de Arbitragem do Mar do Sul da China, estabelecido por solicita??o das Filipinas, concluiu a audiência sobre a Jurisdi??o e a Admissibilidade em 13 de julho e difundiu recentemente a transcri??o da audiência.

O Tribunal de Arbitragem decidiu dar à China a oportunidade de comentar por escrito até a segunda-feira, ou 17 de agosto de 2015, sobre qualquer coisa dita na audiência sobre a Jurisdi??o e a Admissibilidade.

Hua disse que a China tem esclarecido sua posi??o no "Documento da Posi??o do Governo da República Popular da China sobre o Assunto da Jurisdi??o na Arbitragem sobre o Mar do Sul da China Iniciado pela República das Filipinas" em 7 de dezembro de 2014, que também declarou que o Tribunal de Arbitragem n?o tem jurisdi??o sobre esse caso.

A porta-voz chinesa assinalou que houve um acordo antigo entre a China e as Filipinas para resolver suas disputas no Mar do Sul da China através de consultas e negocia??es.

A iniciativa unilateral e o impulso obstinado do procedimento arbitral por parte das Filipinas, com a intens?o de negar a soberania territorial da China e seus direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China, e para pressionar a China a fazer concilia??o em rela??o aos assuntos correspondentes, n?o é apenas um sonho impossível que n?o levará a nada, mas também colocará em risco a integridade da Conven??o das Na??es Unidas sobre a Lei do Mar 1982 (UNCLOS, na sigla em inglês) e debilitará severamente a ordem do direito marítimo internacional, afirmou a porta-voz.

Hua pediu que as Filipinas respeitem os direitos da China, protegidos pela lei internacional, de escolher os meios de solu??o de disputas, e retornem ao caminho de resolver as disputas sobre o Mar do Sul da China através de negocia??es e consultas.