Conselho de Estado divulga proposta sobre sistema de lista negativa para acesso ao mercado

O Conselho de Estado chinês divulgou recentemente uma proposta sobre a ado??o de lista negativa para o acesso ao mercado. O documento define com claridade os setores e os negócios cujos investimentos s?o submetidos à proibi??o ou restri??o. As áreas que n?o est?o incluídas nessa lista ser?o abertas aos intervenientes de todos os tipos.

A ado??o do novo regulamento tem como objetivo juntar o papel decisivo do mercado na distribui??o de recursos e o papel coordenador do governo, afrouxar e regularizar o acesso ao mercado do país e simplificar o processo de aprova??o, além de construir um mercado aberto e justo.

Quanto aos itens proibidos aos investimentos, os órg?os administrativos n?o dever?o abri-los a nenhum interveniente. Quanto aos itens com restri??es, os solicitantes dever?o entregar os pedidos para avalia??o e aprova??o por parte dos departamentos competentes.