Novas regras separam as disciplinas do PCCh das leis do Estado

PEQUIM,22 de outubro (Diário do Povo Online) - O Comitê Central do Partido Comunista da China divulgou os novos regulamentos referente à administra??o limpa e às puni??es contra àqueles que violarem o código de conduta do Partido. As novas regras surgem num momento em que o PCCh busca melhorar a supervis?o sobre os seus mais de 88 milh?es de membros.

Os dois novos regulamentos, adotados em uma reuni?o do Bir? Político do Comitê Central do PCCh em 12 de outubro, melhoram as regras existentes que eram consideradas incompatíveis com o Partido após o lan?amento da campanha anti-corrup??o.

Xie Chuntao, professor da Escola do Partido do Comitê Central, disse que alguns quadros n?o estavam familiarizados com as regras do Partido e com o seu código de conduta, estabelecendo uma rela??o frágil com a organiza??o. Para Xie, isto representa uma amea?a para a própria estrutura do Partido.

O presidente Xi Jinping disse que o poder deve ser enquadrado pelo sistema. Ele tem repetidamente insistido que as regras devem ser aperfei?oadas.

As novas regras sobre administra??o limpa s?o, pela primeira vez, aplicáveis a todos os membros do PCCh.

Os regulamentos anteriores, publicados em 2010, incluíam 53 artigos sobre atos ilícitos. Em contraste, os oito novos artigos se focam no código de ética moral que os membros do Partido devem seguir.

Gao Bo, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que os novos regulamentos n?o determinam apenas que os oficiais do Partido sejam honestos na política, mas também que eles se empenhem em desenvolver o seu próprio caráter e em ser chefes de uma família harmoniosa.

Os membros do Partido devem separar os interesses públicos dos interesses individuais, colocando os interesses públicos em primeiro lugar. Os artigos também determinam que os quadros do Partido devem trabalhar de forma desinteressada.

Da mesma forma, as novas regras estipulam que os quadros do Partido devem praticar a simplicidade e combater a extravagancia.

As novas regras punitivas têm sido consideradas por muitos como as mais abrangentes e rigorosas desde que a política de reforma e abertura come?ou.

Ma Huaide, vice-presidente da Universidade de Ciência Política e Direito da China, disse que o maior problema em rela??o às regras disciplinares válidas até hoje (que s?o de 2013), era que elas n?o tra?avam uma linha clara entre as disciplinas do Partido e as leis do Estado.

Tradu??o: Rafael Lima