Procuradoria da China inibe casos de compra de senten?as

Procuradores chineses lan?aram uma campanha visando os presidiários poderosos ou com alto poder aquisitivo que est?o tentando conseguir a comuta??o, liberdade condicional ou indulto de forma ilegal.

O presidente da Suprema Procuradoria Popular da China (SPPCh), Cao Jianming, disse em uma sess?o do Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional que a comuta??o, liberdade condicional ou indulto s?o suscetíveis à corrup??o ou erros da justi?a.

"A popula??o está muito descontente com alguns casos em que criminosos com dinheiro e poder foram beneficiados com a comuta??o, liberdade condicional ou idultos concedidos por meio de senten?as ilegais. Alguns criminosos e suas famílias procuram senten?as mais leves através das suas rela??es sociais e do suborno. Esses comportamentos exercem um forte impacto negativo sobre a confian?a das pessoas no sistema judiciário."

Um relatório da SPPCh mostra que mais de 88,8 mil criminosos foram libertos ou colocados sob liberdade condicional; ou cumpriram pena fora da pris?o ou tiveram suas penas comutadas de forma ilegal ou indevida entre 2010 e agosto deste ano.

Uma emenda à Lei Penal que entrou em vigor neste domingo (1) descartou a comuta??o para a maioria dos suspeitos de corrup??o.

A emenda busca evitar que os maiores corruptos do país sejam beneficiados com penas menores por meio da comuta??o. Ela também tem como alvo os acusados que buscam de forma ilegal a comuta??o, liberdade condicional ou indulto para os seus crimes.

Edi??o: Rafael Lima