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Legisladores chineses deliberam explora??o do fundo do mar e agenda da APN

Fonte: Xinhua    25.02.2016 13h31

Beijing, 25 fev (Xinhua) -- O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órg?o legislativo da China, convocou sua sess?o bimestral na quarta-feira, deliberando a legisla??o sobre explora??o do mar profundo e o programa de trabalho para a quarta sess?o anual da 12a APN.

Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reuni?o de abertura.

O projeto de lei sobre explora??o dos recursos do leito marinho profundo, submetido para a segunda leitura, enfatiza que a atividade deve seguir os princípios de uso pacífico e coopera??o.

O projeto diz que a explora??o e o desenvolvimento devem proteger o ambiente marítimo e salvaguardar os interesses comuns da humanidade.

A China é um país signatário da Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar, que declara que os fundos do mar internacionais e seus recursos s?o de propriedade comum da humanidade.

De acordo com o projeto, a na??o protegerá os interesses legítimos dos cidad?os e organiza??es chinesas em sua explora??o de recursos do leito marinho profundo e pesquisas. Um relatório apresentado pelo comitê da lei da APN disse que a legisla??o é necessária para assegurar a explora??o sustentável.

Os legisladores também deliberaram um relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN e outro relatório do Conselho de Estado (gabinete chinês) depois da inspe??o de educa??o profissionalizante, explicada pelo ministro da Educa??o, Yuan Guiren.

De acordo com Yuan, a educa??o profissionalizante na China recebeu crescente apoio do governo seguindo uma pesquisa do mais alto órg?o legislativo no ano passado que exp?s fraquezas no sistema.

Até dezembro, todos os governos provinciais na China estabeleceram um or?amento para cada aluno nas escolas profissonalizantes e alocaram o dinheiro para elas consequentemente, disse Yuan.

Para se preparar para a sess?o anual da APN no próximo mês, os legisladores também deliberaram listas de projetos da presidência e secretariado-geral da sess?o anual, além daqueles ser?o observadores.

Além disso, os legisladores revisaram as qualifica??es de diversos deputados da APN, assim como nomea??es e demiss?es durante a reuni?o da quarta-feira.

A 4a Sess?o da 12a APN come?ará em Beijing em 5 de mar?o.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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