Beijing, 25 fev (Xinhua) -- O Ministério da Prote??o Ambiental da China está colocando suas esperan?as em leis e regulamentos para garantir que os projetos sejam regulados por avalia??es de impacto ambiental.
Segundo o vice-ministro Pan Yue, citado em um comunicado emitido na quarta-feira pelo Ministério, a avalia??o de impacto ambiental n?o foi aplicada adequadamente e em alguns casos elas nem aconteceram. Mesmo a quando a avalia??o é realizada, os resultados dificilmente s?o considerados na avalia??o e aprova??o, acrescentou.
"Os projetos que n?o enfrentam os obstáculos da avalia??o de impacto ambiental têm sido a causa principal de contamina??o, de emergências ambientais, de distribui??o caótica, de capacidade excessiva e de desenvolvimento desordenado", disse Pan.
O ministério está trabalhando para emendar a Lei sobre Avalia??o de Impacto Ambiental para estabelecer responsabilidades específicas para as empresas e agências governamentais com san??es apropriadas por aplica??o ineficiente.
O projeto de emenda, incluindo as estipula??es sobre "multas muito maiores" pela constru??o de projetos que n?o foram aprovados oficialmente, já está na agenda das autoridades legislativas.
Entre uma série de regras já publicadas pelo ministério, uma especifica puni??o para os funcionários que n?o aplicarem a lei. Outra ordena que as empresas construtoras repitam a avalia??o dos projetos complicados e de grande escala depois de um certo tempo em que estiverem em opera??o.
Pan revelou que já está em curso uma campanha avalia??o na regi?o Beijing-Tianjin-Hebei, Shanghai e no Delta do Rio das Pérolas no sul da China.