Beijing, 12 mar (Xinhua) -- O ministro da Prote??o Ambiental da China, Chen Jining, elogiou na sexta-feira a decis?o do Supremo Tribunal Popular (STP) para um caso de litígio de interesse público sobre a polui??o do Deserto Tengger, no noroeste do país.

Um grupo ambiental lan?ou um processo contra oito empresas por despejar resíduo n?o processado no Deserto Tengger em agosto do ano passado, mas o Tribunal Popular Intermediário de Zhongwei da Regi?o Aut?noma da Etnia Hui de Ningxia havia se recusado a ouvir o caso.

O STP decidiu em 28 de janeiro que o tribunal em Zhongwei deveria lidar com o caso, disse Chen em uma coletiva de imprensa no ambito da sess?o anual em curso da Assembleia Popular Nacional.

Várias empresas em Gansu, Mongólia Interior e Ningxia, que fazem divisas com o deserto, foram descobertas descarregando ilegalmente resíduo industrial no deserto desde 2007. Reportagens anteriores disseram que a contamina??o amea?ou águas subterraneas na área.

Embora as empresas tivessem sido fechadas, com alguns de seus executivos processados e vários funcionários locais punidos, a recupera??o das áreas poluídas teve pouco progresso, de acordo com a Funda??o de Conserva??o de Biodiversidade e Desenvolvimento Verde da China, que apresentou o caso de litígio de interesse público.

Algumas empresas até desviaram os fundos públicos destinados à restaura??o do deserto, fugindo de suas responsabilidades, segundo um comunicado publicado pela funda??o em agosto.

A funda??o espera que meios legais possam obrigar os poluidores a recuperar o deserto e indenizar as vítimas. O caso serve como um exemplo típico de um processo de interesse público e um aviso para outros poluidores.

A Lei da Prote??o Ambiental da China, revisada em 2014, introduziu o litígio de interesse público e expandiu a defini??o de pleiteador nesse tipo de caso.

No ano passado, os tribunais chineses ouviram 53 litígios de interesse público, em seis dos quais os departamentos da prote??o ambiental foram processados por abandono de dever.