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Presidente Xi pede por reforma "centrada no povo"

Fonte: Xinhua    19.04.2016 10h17

Beijing, 19 abr (Xinhua) -- As reformas chinesas aprofundadas devem ser "centradas no povo" e justas, disse o presidente Xi Jinping numa reuni?o do Grupo Dirigente para a Reforma Abrangente na segunda-feira.

"Uma abordagem centrada no povo deve ser implementada em todas as áreas do desenvolvimento, resolvendo as demandas e preocupa??es do povo e lhes dando mais benefícios tangíveis", disse Xi.

Além do presidente, também chefe desse grupo, a reuni?o também contou com a participa??o dos vice-chefes Li Keqiang, Liu Yunshan e Zhang Gaoli, assim como outros altos funcionários.

A reuni?o aprovou um documento para regular as opera??es de negócios pelos membros de família dos funcionários públicos, uma prática que foi estendida para Beijing, Guangdong, Chongqing e Xinjiang com base em um teste em Shanghai.

Também foram aprovados regulamentos sobre a gest?o de funcionários públicos e de escolas privadas, e sobre a prote??o de juízes e promotores públicos, entre outros.

A reuni?o aprovou as diretrizes sobre a promo??o de médicos familiares. Ficou acordado que o estabelecimento desse sistema moverá mais recursos médicos para as bases e ajudará a alcan?ar a meta de fornecer servi?os de saúde básica para todos.

Os idosos, pacientes com doen?as cr?nicas e de saúde mental, grávidas, crian?as, pessoas portadoras de deficiência, entre outros grupos, ser?o os primeiros a ter seus próprios médicos familiares contratados, segundo a reuni?o.

Diretrizes sobre a acelera??o do estabelecimento de um sistema de credibilidade social também foram aprovadas. Os participantes concordaram que as informa??es a respeito devem ser reveladas e compartilhadas entre as agências e as regi?es, de forma que um mecanismo geral possa ser estabelecido para punir os de má reputa??o e encorajar os com boa credibilidade.

A reuni?o aprovou as diretrizes sobre o fortalecimento da presen?a do Partido em escolas privadas, os regulamentos sobre registro destas e sobre a supervis?o e administra??o daquelas com fins lucrativos.

Segundo uma declara??o divulgada depois da reuni?o, medidas para proteger os funcionários judiciais enquanto eles executam seus deveres devem ser rigorosamente implementadas. Nenhum grupo ou indivíduo tem a permiss?o de exigir aos juízes e promotores públicos que fa?am coisas fora de seus deveres.

A declara??o enfatizou que a chave para a reforma estrutural no lado de oferta e a reforma geral é a inova??o e sua última meta é criar um novo mecanismo de crescimento econ?mico, pedindo medidas de reforma para progresso na redu??o do excesso de capacidade de produ??o, de estoques e de alavancagem.

Ao destacar as reformas para as empresas de propriedade estatal e os sistemas fiscal e tributário, a declara??o disse que reformas em aspectos sociais que possam melhorar o sustento das pessoas devem ser implementadas concretamente, citando emprego, educa??o, renda e saúde.

"Ao focar em demandas diversificadas do povo, nós devemos avan?ar nas reformas que exigir?o menos das pessoas e dar?o mais para elas, de forma que nós poderemos melhorar o sustento das pessoas e aliviar suas preocupa??es", disse a declara??o.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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