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Arbitragem sobre Mar do Sul da China é inválida, dizem especialistas de Taiwan

Fonte: Diário do Povo Online    01.06.2016 08h46

Taipei, 1 jun (Xinhua) -- Qualquer decis?o da arbitragem iniciada pelas Filipinas sobre as disputas do Mar do Sul da China será inválida, já que o tribunal n?o possui jurisdi??o, disseram recentemente especialistas de Taiwan.

"Erros factuais e legais óbvios existiram no primeiro estágio da arbitragem quando o Tribunal de Hague julgou sobre seus direitos de jurisdi??o", disse Gau Sheng-ti, professor de direito internacional público do Instituto de Lei do Mar da Universidade Oceanica de Taiwan.

"As Filipinas iniciaram unilateralmente a arbitragem, desafiando a reivindica??o territorial da China no Mar do Sul da China, o que, apesar de tudo, inclui demandas contraditórias", disse Gau.

No início do processo, as Filipinas disseram que a arbitragem n?o estava voltada para a resolu??o de disputas territoriais com a China, mas frequentemente mencionaram reivindica??es territoriais em seus argumentos, disse Gau.

Sob a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar, o tribunal n?o possui o direito de resolver disputas territoriais.

"é compreensível que a China tenha se recusado a participar da arbitragem", disse Gau, lembrando que "a China n?o tem obriga??o de aceitar qualquer decis?o".

Liu Fu-Kuo, professor de rela??es internacionais da Universidade Chengchi de Taiwan, disse: "a arbitragem n?o trará resultados construtivos para nenhuma das partes envolvidas. Mas sim pode complicar a situa??o e provocar maiores tens?es".

"As ilhas, recifes, águas e recursos naturais no Mar do Sul da China é de interesse geral e de soberania, assim ambos os lados do Estreito de Taiwan encaram um desafio comum", disse Liu. 

(Editor:Chen Ying,editor)

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