Beijing, 1o jul (Xinhua) -- A China reafirmou na quinta-feira que n?o aceitará nenhuma solu??o de disputas de terceiros nem nenhuma solu??o imposta a ela.

O porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores, Hong Lei, fez a declara??o em uma coletiva de imprensa regular ao comentar sobre o anúncio do tribunal de arbitragem de que emitirá sua senten?a final sobre a arbitragem apresentada unilateralmente pelas Filipinas em rela??o ao Mar do Sul da China.

Hong reiterou que o tribunal de arbitragem n?o tem jurisdi??o sobre o caso nem sobre a matéria em quest?o e que n?o deveria ter escutado o caso nem emitir senten?a a respeito.

Em 22 de janeiro de 2013, as Filipinas iniciaram unilateralmente a arbitragem sobre as disputas entre a China e as Filipinas no Mar do Sul da China.

A China declarou imediatamente que n?o aceitaria a arbitragem nem participaria dela, posi??o que tem reiterado, assinalou Hong.

Ao iniciar unilateralmente a chamada "arbitragem internacional", as Filipinas ignoraram o entendimento comum de que elas e a China tinham alcan?ado um consenso para resolver as disputas através de negocia??es e os compromissos assentados sob a Declara??o sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China.

Com base nos acordos bilaterais e a Declara??o sobre a Conduta, a China e as Filipinas escolheram a negocia??o como o meio para resolver suas disputas em vez de arbitragem.

"A a??o das Filipinas é um abuso do direito internacional e do mecanismo de arbitragem internacional", disse ele, acrescentando que a essência da matéria da arbitragem é a soberania territorial sobre algumas ilhas e recifes no Mar do Sul da China, o que vai mais à frente do ambito da Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) e n?o se relaciona à interpreta??o ou aplica??o da Unclos.

Sem tomar em considera??o o fato de que a China e as Filipinas escolheram resolver as disputas através de negocia??o e consultas e o fato de que a essência da matéria sujeita à arbitragem é a soberania territorial, o tribunal de arbitragem iludiu a declara??o de exce??es opcionais que a China fez de acordo com a Unclos e expandiu e excedeu sua jurisdi??o à vontade e impulsionou a audiência da matéria em quest?o, sublinhou Hong.

"Esses atos infringem o direito de um membro da Unclos para escolher os meios de solu??o de disputas por sua própria vontade e escavam a integridade do regime de solu??o de disputas da Unclos."

Em rela??o aos assuntos territoriais e as disputas de delimita??o marítima, a China n?o aceita a solu??o de disputas de terceiros nem nenhuma solu??o imposta, disse.

Hong assinalou que o governo continuará se aderindo à lei internacional e às normas básicas que regem as rela??es internacionais consagradas na Carta das Na??es Unidas e que continuará trabalhando com os Estados diretamente envolvidos para resolver as disputas pertinentes no Mar do Sul da China através de negocia??es e consultas com base no respeito aos fatos e de acordo com o direito internacional, a fim de manter a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China.