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Emenda de lei proíbe consumo de animais selvagens protegidos pelo estado

Fonte: Xinhua    04.07.2016 13h03

Beijing, 4 jul (Xinhua) -- O mais alto órg?o legislativo da China adotou no sábado uma lei revisada sobre prote??o de animais selvagens, que declara ilegais a produ??o e compra de alimentos feitos com animais selvagens protegidos pelo estado.

A lei foi adotada após a terceira leitura em uma sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), devendo entrar em efeito em 1o de janeiro de 2017.

A lei emendada proíbe a produ??o e a venda de alimentos feitos com animais selvagens protegidos pelo estado e produtos derivados deles, assim como alimentos feitos dos que n?o est?o sob prote??o especial do estado mas n?o tenham a prova sobre sua fonte legitima.

Também proíbe a compra ilegal de animais selvagens protegidos pelo estado e produtos derivados para alimentos. Ofensores podem enfrentar penalidades criminais.

A lei também fortalece a regula??o do uso de animais selvagens e produtos derivados deles.

Bane a ca?a, venda, compra, e uso de animais selvagens protegidos pelo estado ou produtos derivados, a menos para a pesquisa científica, procria??o cativa, controle de popula??o, e monitoramento de doen?as, entre outros propósitos.

A nova lei estipula que permiss?o dever ser obtida para a ca?a, procria??o cativa, venda, compra, e uso de animais selvagens protegidos pelo estado ou produtos derivados.

Estipula também que os animais criados sob condi??es controladas por métodos maduros podem ser removidos da lista de prote??o especial do estado.

Os animais removidos da lista s?o regulados diferentemente dos selvagens, diz.

Enquanto isso, a lei emendada regula a liberta??o de animais cativos na natureza.

Qualquer um que solte animais cativos de maneira imprudente causando dano à propriedade ou ferimento físico para outros, ou colocando em risco o ecossistema, será responsabilizado, diz.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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