Foi aprovada nesta quarta-feira (dia 6) a Instru??o de Seguran?a Cibernética e Informática da Uni?o Europeia na sess?o plenária do Parlamento Europeu. A lei visa intensificar a coopera??o entre os países membros na seguran?a cibernética e informática, elevar a capacidade de tratamento de falhas técnicas cibernéticas e informáticas e promover o combate do bloco contra ataques de hackers, especialmente quanto aos crimes cibernéticos transnacionais.

Trata-se da primeira lei de orienta??o sobre a seguran?a cibernética e informática da UE. Os principais conteúdos incluem a gest?o e a coopera??o transfronteiri?a entre países membros, a elabora??o de estratégia de seguran?a cibernética e informática, o estabelecimento do mecanismo de emergência, a intensifica??o de seguran?a cibernética e informática das empresas, e a eleva??o da capacidade de preven??o de riscos e tratamento de acidentes.

Depois da aprova??o pelo Parlamento Europeu, a lei será publicada oficialmente pela autoridade europeia e entrará em vigor 20 dias após a publica??o.