A fim de reafirmar a soberania territorial e os direitos e interesses da China sobre o Mar do Sul da China, refor?ar a coopera??o com outros países, e salvaguardar a paz e a estabilidade naquela regi?o, o governo chinês publicou esta ter?a-feira (12) a declara??o sobre a soberania territorial e os direitos e interesses no Mar do Sul da China.

Segundo o documento, as Ilhas do Mar do Sul da China abrangem as Ilhas Dongsha, as Ilhas Xisha, as Ilhas Zhongsha e as Ilhas Nansha.

As atividades do povo chinês no Mar do Sul da China datam de mais de dois mil anos. A China foi o primeiro país a descobrir, nomear e se dedicar à explora??o e ao aproveitamento das Ilhas do Mar do Sul da China e de suas águas adjacentes, além de ter sido o primeiro país a exercer soberania e jurisdi??o sobre as ilhas de forma contínua, pacífica e efetiva. 

A soberania chinesa sobre as Ilhas do Mar do Sul da China e os direitos e interesses que o país ali detém foram estabelecidos ao longo da história, possuindo sólida fundamenta??o histórica e jurídica.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a China recuperou as Ilhas do Mar do Sul da China e retomou o exercício da soberania sobre estas, que tinham sido ilegalmente ocupadas pelo Jap?o durante a Guerra de Agress?o contra a China.

Desde a sua funda??o no dia primeiro de outubro de 1949, a República Popular da China tem salvaguardo firmemente a soberania territorial e os seus direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China.

Com base na prática do povo e governo chinês e na posi??o consistente defendida pelos governos sucessivos chineses; na legisla??o nacional da China e na lei internacional - incluindo a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar - a China possui soberania territorial, direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China. Estes incluem: a soberania sobre as Ilhas do Mar do Sul da China, que abrangem as Ilhas Dongsha, as Ilhas Xisha, as Ilhas Zhongsha e as Ilhas Nansha; as Ilhas do Mar do Sul da China, que incluem as águas interiores, mar territorial e zona contígua; a zona econ?mica exclusiva e plataforma continental; os direitos históricos no Mar do Sul da China.

A China tem mantido uma posi??o de firme oposi??o à invas?o e ocupa??o ilegal por parte de certos Estados contra algumas ilhas e recifes das Ilhas Nansha, assim como se op?e a atividades que infringem os direitos e interesses do país em áreas marítimas relevantes sob sua jurisdi??o.

A China está disposta a dar continuidade à resolu??o pacífica das disputas concernentes, através de negocia??es e consultas com os Estados envolvidos diretamente, com base no respeito sobre os fatos históricos, e de acordo com a lei internacional. 

A China pretende também envidar todos os esfor?os com os Estados envolvidos diretamente para chegar a ajustes provisórios de caráter prático, incluindo o desenvolvimento conjunto em áreas marítimas relevantes, a fim de alcan?ar resultados de benefício recíproco e ganha-ganha e salvaguardar conjuntamente a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China.

A China respeita e defende a liberdade de navega??o e sobrevoo no Mar do Sul da China gozado por todos os Estados segundo a lei internacional, e está disposta a cooperar com outros Estados costeiros e com a comunidade internacional para garantir a seguran?a e o acesso sem entraves às rotas marítimas internacionais no Mar do Sul da China.