O governo central da China apresentou na segunda-feira um projeto de lei sobre tributa??o ambiental para primeira leitura no mais alto órg?o legislativo do país, dando mais um passo à tributa??o sobre diversos poluentes emitidos nas atividades industriais.

O projeto de lei prop?s taxas entre 350 yuans (US$ 52) e 11.200 yuans por mês em rela??o a vários ruídos industriais segundo o nível de decibel. O documento também estabeleceu taxas de 1,2 yuan para uma quantidade estipulada de poluentes do ar, 1,4 yuan para poluentes de água e uma faixa entre 5 e 1 mil yuans por tonelada para diferentes tipos de lixo sólido.

Por exemplo, poluentes ser?o taxados de 1,2 yuan por emiss?o de 0,95 quilo de dióxido de enxofre e 1,4 yuan por emitir 100 gramas de petróleo na água.

O dióxido de carbono n?o foi incluído na lista de tributos, disse Lou Jiwei, ministro das Finan?as, na explica??o do projeto.

As taxas também ser?o reduzidas pela metade se as emiss?es dos pagadores de impostos estiverem abaixo da metade do padr?o nacional.

Os governos provinciais podem aumentar "de forma adequada" as taxas segundo economia e condi??es de polui??o locais, segundo o projeto de lei.

Em vez de taxar poluidores, a China atualmente cobra uma "taxa de emiss?o de poluente", cujos valores s?o iguais ou mais baixos que os valores estipulados neste projeto de lei.

A China estabeleceu o sistema de "taxa de emiss?o de poluente" em 1979. Em 2015, o sistema arrecadou 17,3 bilh?es de yuans de 280 mil empresas e outras operadoras de negócios.