Beijing, 8 set (Xinhua) -- A China está emendando um regulamento sobre assuntos religiosos para proibir o uso das religi?es como meio para obter lucros pessoais.

Os locais, grupos e institutos de educa??o religiosos s?o todos sem fins lucrativos, e nenhuma pessoa jurídica ou organiza??o deve repartir, ocupar ou desviar os bens e receitas provenientes da religi?o, segundo um projeto de emenda para o regulamento de 2004, divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado (gabinete chinês), que receberá a opini?o pública até 7 de outubro.

Segundo o projeto de emenda, organiza??es e indivíduos n?o têm direito de propriedade e uso dos locais religiosos mesmo que eles doem dinheiro para construí-los, e n?o podem obter "benefícios econ?micos" dos locais.

A emenda foi feita para "garantir a liberdade religiosa dos cidad?os, proteger a harmonia religiosa e social e regular os assuntos religiosos".

Nos resorts turistas com atividades religiosas, os prédios devem ter o estilo e o ambiente dos locais dessas atividades. As autoridades devem coordenar os interesses entre os locais e os resorts, proteger as atividades religiosas normais e os direitos dos funcionários e crentes religiosos.

Os grupos religiosos têm permiss?o para aceitar doa??es de indivíduos e organiza??es do exterior, conforme os regulamentos relevantes e sem quaisquer condi??es anexadas, diz, mas doa??es maiores que os 100 mil yuans (US$ 15 mil) dever ser informadas às autoridades locais para aprova??o.

Qualquer aceita??o n?o aprovada de doa??es do país ou do exterior será punida.

Aqueles que, sem autoriza??o, organizarem crentes para prestar homenagem, receber treinamento ou participar de reuni?es e outras atividades no exterior ser?o multados de 20 mil a 200 mil yuans, e podem enfrentar pena criminal.

O projeto também reitera que é ilegal pregar, realizar atividades religiosas e estabelecer órg?os ou locais religiosos nas escolas.