Beijing, 25 nov (Xinhua) -- Uma política revisada sobre a descarga de poluentes exige que todas as fontes fixas de polui??o na China tenham licen?as de descarga até 2020.
"A qualidade do ar e da água em muitas regi?es n?o satisfazem aos padr?es por um longo período, o que é diretamente ligado às emiss?es das fontes fixas de polui??o", disse Sun Youhai, chefe da escola de direitos da Universidade de Tianjin.
A política foi renovada pois a administra??o ambiental da China tem falhado na adapta??o às novas circunstancias. As empresas deveriam obter licen?as de descarga de poluentes desde o final da década de 1980, mas os resultados têm se mostrado insatisfatórios devido à fraca supervis?o por parte das agências ambientais, de acordo com Zhao Yingmin, vice-ministro da prote??o ambiental.
A nova política significa que as empresas e institui??es ter?o que cumprir suas obriga??es.
"Como as emiss?es de poluentes das empresas e institui??es afiliadas ao governo têm sido uma das origens primárias da polui??o, é importantes reduzir as emiss?es totais através de diminuir os poluentes das empresas e institui??es governamentais", disse Chen Jining, ministro da Prote??o Ambiental, em um artigo publicado pelo Diário Econ?mico.
Itens específicos como a variedade, a concentra??o e o volume de poluentes ser?o incluídos na licen?a, e aqueles que violam a política podem enfrentar puni??es que podem variar desde a suspens?o de opera??es até acusa??es criminais.
A política entrará em vigor no final de 2016 nas esta??es de eletricidade termal e fábricas de produ??o de papel, e nas opera??es de a?o e cimento na regi?o Beijing-Tianjin-Hebei.
Além disso, uma plataforma de informa??o a ser estabelecida até 2017 administrará as licen?as, solicita??es, verifica??o e supervis?o, que ser?o publicadas para compartilhar as informa??es com as empresas e os órg?os de aplica??o da lei.
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