Beijing, 28 nov (Xinhua) -- A China publicou na sexta-feira um regulamento revisto sobre a administra??o das esta??es de rádio, o qual reduz a burocracia e endurece as penas para fraudes de telecomunica??o.

O regulamento foi emitido em conformidade com o decreto assinado este mês pelo presidente da Comiss?o Militar Central da China, Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang.

A revis?o inclui a administra??o das frequências de rádio, esta??es, equipamentos de transmiss?o e opera??es radiof?nicas relacionadas com assuntos exteriores.

O novo texto simplifica as aprova??es administrativas de emiss?es e refor?a a supervis?o, com foco em crimes relacionados com a rádio, tais como a fraude de telecomunica??o através de esta??es ilegais.

As esta??es ilegais podem interromper a comunica??o entre as legais e os celulares para enviar mensagens de texto disfar?adas. Isso pode facilitar a fraude e a publicidade ilegal.

De acordo com a revis?o, a equipe envolvida em atividades de rádio ilegais ser?o confiscadas e suas esta??es de rádio será fechada. As autoridades de rádio devem denunciar à polícia qualquer suposto crime e cooperar com as investiga??es.

As pessoas que estabelecem e utilizam esta??es de rádio para fraudes e outras atividades ilegais devem enfrentar responsabilidades criminais e aqueles envolvidos em crimes menores devem receber uma multa de 200 mil (US$ 29 mil) e 500 mil yuans (US$ 72 mil), além do confisco de todos os equipamentos e lucros ilícitos.

Enfatizando as frequências de rádio do país como "raros recursos nacionais" e um fator chave para o desenvolvimento da informa??o, o regulamento indica que os operadores certificados de rádio que n?o utilizam suas frequências designadas por dois anos, ou n?o as usam conforme exigido, ter?o as suas certifica??es revogadas e frequências removidas .

Também ordena aos operadores a realizar a manuten??o das suas esta??es de rádio regularmente e solicita às autoridades de supervis?o a realizar verifica??o e rever regularmente a utiliza??o de frequências.

Além disso, ao redor das esta??es de monitoramento de satélite, aeroportos ou outros locais que necessitam de ambiente electromagnético especial n?o se devem construir grandes edifícios ou instala??es que podem interromper os sinais de rádio, define o regulamento.

O regulamento original entrou em vigor em 11 de setembro de 1993 para garantir o desenvolvimento e uso adequados das frequências de rádio, assim como a ordem sobre as ondas de rádio. A revis?o entrará em vigor em 1 de Dezembro de 2016.