Beijing, 13 dez (Xinhua) -- A China solicitou realizar consultas com os Estados Unidos e a Uni?o Europeia sobre o enfoque de país substituto empregado para calcular medidas antidumping contra as exporta??es chinesas, no marco do mecanismo de resolu??o de disputas da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC), informou na segunda-feira o Ministério do Comércio.
Em um comunicado em sua página oficial, o ministério assinalou que, de acordo com o Artigo 15 do protocolo de ades?o assinado quando a China se uniu à OMC em 2001, a considera??o de país substituto expirou em 11 de dezembro de 2016.
Todos os membros da OMC devem cumprir suas obriga??es internacionais e abandonar a considera??o de país substituto empregado para calcular medidas antidumping contra as exporta??es chinesas, menciona o comunicado.
Infelizmente, os Estado Unidos e a Uni?o Europeia (UE) n?o cumpriram essa obriga??o ainda, assinalou o ministério.
Sob a considera??o de país substituto, os membros da OMC usam os custos de produ??o de um terceiro país para calcular o valor dos produtos de países em sua lista de "economias n?o de mercado", incluindo a China. A prática permite aos países impor com facilidade cotas elevadas nas disputas comerciais.
O uso dos Estados Unidos e da UE da considera??o de país substituto afetou gravemente as exporta??es e empregos em algumas indústrias chinesas, assinalou o ministério.
O ministério enfatizou que iniciar o litígio é um método normal pela qual os membros da OMC solucionam disputas conforme às regras da OMC. Ao apresentar o caso diante da organiza??o, a China protege seus direitos e a seriedade das regras comerciais internacionais.
O ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, indicou em um artigo publicado no mesmo dia que todos os membros da OMC devem cumprir as obriga??es estipuladas no protocolo de ades?o, o que é claro e indisputável.
A China op?e-se com firmeza à distor??o das regras da OMC e à desarticula??o de um mecanismo multilateral de comércio, disse o ministro.
Gao disse que proteger a seriedade das regras e as obriga??es, assim como a autoridade do mecanismo multilateral de comércio é um dever compartilhado por todos os membros da OMC e se ajusta aos seus interesses comuns.
De acordo com o ministro, a China está disposta a trabalhar com outros membros da OMC para combater o protecionismo comercial, proteger o mecanismo multilateral de comércio, reativar o comércio e os investimentos como motores da economia mundial e para construir uma economia mundial aberta que seja mais dinamica, mais inclusiva e mais sustentável.