Beijing, 10 mar (Xinhua) -- Os legisladores chineses come?aram no fim do ano passado a compilar os livros individuais de um futuro código civil, disse na quinta-feira um funcionário legislativo.

O trabalho sobre os livros está em andamento, disse Zhang Rongshun, vice-presidente da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), em uma coletiva de imprensa no marco da sess?o anual da APN, o mais alto órg?o legislativo da China.

A China adotou uma abordagem de dois passos para desenvolver seu próprio código civil: formular as provis?es gerais para estabelecer os princípios básicos e compilar os livros individuais para regular diferentes tipos de atividades e rela??es civis.

Os legisladores nacionais est?o deliberando o projeto das provis?es gerais, que passaram por três revis?es nas sess?es bimestrais do Comitê Permanente da APN no ano passado. é raro um projeto de lei n?o ser aprovado depois de três revis?es.

Segundo o atual plano legislativo, haverá cinco livros, sobre propriedade, contrato, responsabilidade pelo delito, casamento e heran?a. Um código civil completo, constituído por provis?es gerais e livros individuais, será promulgado em 2020.

Os livros individuais devem ser submetidos como um todo para uma primeira revis?o em uma sess?o bimestral do Comitê Permanente da APN em 2018, disse Zhang.

O Comitê Permanente da APN organizará revis?es separadas dos livros.

"A qualidade vence a velocidade, ent?o o plano também está sujeito à mudan?a", acrescentou.