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China promete esfor?os contra condena??es erradas

Fonte: Xinhua    12.03.2017 14h03

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- Os órg?os judiciais chineses prometeram aprender com condena??es erradas e evitar casos parecidos em meio aos esfor?os para promover o Estado de direito, segundo um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) divulgado no domingo.

"Condena??es erradas desonram a justi?a e as li??es s?o profundas", segundo o relatório apresentado pelo presidente do tribunal do STP, Zhou Qiang, em uma reuni?o plenária da sess?o anual da Assembleia Popular Nacional.

Em 2016, 1.076 réus foram descobertos inocentes na China. Tribunais de todos os níveis intensificaram a supervis?o sobre julgamentos e retificaram 1.376 casos depois do julgamento em 2016.

A Suprema Procuradoria Popular (SPP) também supervisionou casos judiciais com problemas, corrigiram erros, intensificaram supervis?o e retificaram convic??es erradas para garantir clareza e justi?a em todos os casos, segundo o relatório de trabalho da SPP apresentado pelo procurador-geral Cao Jianming.

Segundo o relatório, procuradores de todo o país refletir?o sobre os erros durante o processo e melhorar?o o mecanismo de longo prazo de reportar, revisar, supervisionar e compensar.

No ano passado, foi retificado o caso que envolveu Nie Shubin, executado em 1995 por estuprar e assassinar uma mulher no subúrbio da cidade de Shijiazhuang, no norte da China.

O segundo tribunal itinerante da STP revogou seu veredito anterior, julgando que a condena??o foi baseada em provas insuficientes e fatos n?o claros.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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