Beijing, 25 abr (Xinhua) -- A China resolveu 171.708 casos de direitos de propriedade intelectual (DPI) em 2016, disse nesta segunda-feira o vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) chinês, Tao Kaiyuan.
A cifra representa um aumento de 20,86% em rela??o a 2015. O STP analisou 177.705 casos de DPI no ano passado, 19,07% a mais que no ano anterior.
Um dos casos foi o de "Qiaodan", que foi descrito pelo STP como um dos 10 principais casos relacionados com os DPI no país em 2016 e que pode servir de referência para outros tribunais.
O caso se refere ao processo iniciado por Michael Jordan contra a Qiaodan Sports, uma fabricante chinesa de cal?ados e roupas esportivas, por usar sem autoriza??o seu nome e identidade, porque o nome da marca é a translitera??o em chinês do nome "Jordan".
O STP também publicou na segunda-feira um projeto sobre a prote??o jurídica dos DPI entre 2016 e 2020. Nele se planeja oito objetivos, como o de estabelecer um corpo de juízes de alta qualidade, bem como um mecanismo de longo prazo para a coopera??o jurídica internacional sobre os DPI.
Tao disse que o STP buscará melhorar significativamente as habilidades na prote??o jurídica durante os cinco anos, e fornecerá mais experiência para os esfor?os internacionais sobre a prote??o dos DPI.