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Presidente chinês pede mais práticas replicáveis de reforma

Fonte: Xinhua    24.05.2017 10h38

Beijing, 24 mai (Xinhua) -- O presidente chinês Xi Jinping enfatizou na ter?a-feira a importancia da reforma experimental e pediu por mais práticas da reforma que possam ser replicadas e promovidas.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, fez as observa??es na 35a reuni?o do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma, que ele lidera.

Li Keqiang, Liu Yunshan e Zhang Gaoli, todos membros do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh e vice-chefes do grupo dirigente, também participaram da reuni?o.

Uma diretriz sobre aprofundar a reforma do sistema educacional foi adotada na reuni?o, pretendendo cultivar as habilidades dos alunos para aprendizagem vitalícia e pensamento criativo, assim como a habilidade de se adaptar aos tempos.

A reforma educacional deve melhorar os métodos de opera??o da escola assim como mecanismos de gest?o para promover o desenvolvimento abrangente, segundo um comunicado emitido depois da reuni?o.

Em um tópico separado, o grupo dirigente pediu esfor?os aprimorados para dar acesso mais fácil aos investidores estrangeiros para os importantes setores da China por meio de uma abordagem "lista negativa".

O texto definiu diversos setores que devem ser mais abertos ao investimento estrangeiro, incluindo servi?os, manufatura e minera??o.

O grupo dirigente pediu padroniza??o das opera??es das empresas chinesas no exterior e forma??o de um sistema de supervis?o com clara demarca??o de direitos e obriga??es e efetivo controle de riscos.

Segundo a reuni?o, uma supervis?o a longo prazo e um sistema de advertência antecipada devem ser estabelecidas para vigiar restri??es ambientais e de recursos no desenvolvimento econ?mico. O monitoramento ambiental deve ser conduzido em um modo científico com coleta de dados confiáveis.

O grupo dirigente prometeu impulsionar o estabelecimento do sistema de informa??es e patrim?nios pessoais, e introduzir a avalia??o de informa??es e um mecanismo de seguran?a rastreável para garantir que as informa??es pessoais estejam seguras e sejam usadas adequadamente.

Para melhorar a qualidade do ar na regi?o Beijing-Tianjin-Hebei com esfor?os coordenados, o grupo dirigente pediu esfor?os para conduzir um programa-piloto sobre cria??o de uma agência de prote??o ambiental interregional.

A regula??o ambiental na regi?o deve aplicar padr?es, avalia??o, monitoramento e aplica??o da lei unificados.

Com o princípio de priorizar a prote??o ambiental e uso adequado de recursos, o grupo dirigente pediu mecanismos baseados no mercado e de uso pago para desenvolver as áreas marítimas e as ilhas despovoadas. Certas regi?es do tipo que precisam prote??o especial est?o proibidas para o desenvolvimento.

O texto também disse que o tempo está maduro para estabelecer oficialmente o sistema de litígio de interesse público por promotores públicos depois de quase dois anos de reforma experimental.

Em julho de 2015, a Suprema Procuradoria Popular iniciou o programa-piloto que permitiu aos promotores públicos de 13 divis?es provinciais instituírem litígios de interesse público para casos civis e administrativos.

Até agora, os promotores públicos abriram processos judiciais de interesse público relacionados a prote??o ambiental, seguran?a de alimentos e medicamentos, ativos do Estado e uso da terra estatal.

Uma grande quantidade de amostras de casos e ricas experiências foram obtidas e o mecanismo processual foi bem testado, segundo o documento, que pediu garantias jurídicas para as procuradorias abrirem esses litígios.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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