Beijing, 23 jun (Xinhua) -- O mais alto órg?o legislativo da China come?ou na quinta-feira sua sess?o bimestral, em que os legisladores planejam deliberar sobre os projetos de lei relacionados com a inteligência nacional, o hino nacional, entre outros.

O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Zhang Dejiang, presidiu a reuni?o de abertura da sess?o de seis dias.

Uma lei sobre inteligência nacional é necessária para garantir que se cumpram os interesses de seguran?a da na??o, disse o Comitê Legislativo da APN.

Os legisladores também come?aram a revisar um projeto de emenda sobre a polui??o da água, que inclui disposi??es sobre a seguran?a da água potável.

O projeto de emenda à Lei de Preven??o e Controle de Polui??o da água sugere que se deve desdobrar o sistema de chefe de rio a nível provincial, municipal, distrital e de aldeia, com os funcionários de alto escal?o assumindo a responsabilidade de lidar com a polui??o da água.

Durante a sess?o, Luo Qingquan do Comitê de Prote??o do Ambiente e Conserva??o de Recursos da APN explicou o projeto de lei sobre a polui??o da terra.

Ser?o estabelecidos padr?es nacionais para minimizar o risco de polui??o da terra. Também será criada uma rede de esta??es de monitoramento com dados e outras informa??es solicitadas e compartilhadas entre as autoridades ambientais, de agricultura, moradia, silvicultura, saúde e recursos territoriais, assinala o projeto.

O projeto de lei sobre o hino nacional, que foi apresentado ao Comitê Permanente da APN para sua primeira leitura, assinala que o hino n?o deve ser apresentado em funerais ou em outros "eventos inapropriados" nem deve ser utilizado em anúncios publicitários, nem como música de fundo em lugares públicos.

O hino nacional, a Marcha dos Voluntários, foi composto por Nie Er, e sua letra foi escrita pelo poeta Tian Han.

O projeto indica que qualquer pessoa que "modifique maliciosamente a letra ou a apresenta??o de maneira distorcida ou desrespeitosa" pode enfrentar 15 dias de deten??o.

O projeto de lei sobre bibliotecas públicas também será revisado nos próximos dias, enquanto o governo atua para melhorar a fun??o das bibliotecas de acordo com o seu papel como porta ao conhecimento e à cultura.

Os projetos de emenda às leis administrativa e de procedimentos civis tiveram sua primeira leitura na sess?o, nelas se incluem as disposi??es para permitir às procuradorias a empreender uma a??o legal por interesse público.

Os legisladores deliberar?o sobre os tratados de extradi??o entre a China e a Argentina e a Etiópia, discutir?o um acordo sobre o estabelecimento do Instituto de Coopera??o Econ?mica Regional da ásia Central; e revisar?o um projeto de emenda à lei sobre pequenas e médias empresas.

Além disso, eles v?o deliberar sobre um relatório das contas finais de 2016 do governo central e um relatório da auditoria do or?amento de 2016 do governo central.