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China estabelece sistema de processo criminal com características próprias

Fonte: Xinhua    12.07.2017 14h53

Guiyang, 12 jul (Xinhua) -- Os tribunais chineses promover?o a reforma dos procedimentos criminais centrado no julgamento e estabelecer?o um sistema de processo criminal multinível com características chinesas.

De acordo com um documento publicado na ter?a-feira após um fórum nacional com a presen?a de presidentes de tribunais superiores, os procedimentos de julgamento criminal, especialmente julgamentos judiciais, ser?o padronizados.

Observando que a qualidade dos julgamentos criminais e a prote??o dos direitos humanos melhoraram, o documento disse que os tribunais em todo o país aproveitar?o a experiência e as li??es de reforma para proteger melhor os inocentes e levar os culpados à justi?a.

O documento também se comprometeu a garantir que os julgamentos judiciais e o concurso entre as partes da procuradoria e da defesa desempenhem um papel mais substancial no processo penal.

As reformas em rela??o ao julgamento sumário criminal e os procedimentos envolvendo os acusados que se declaram culpados também ser?o avan?ados, afirmou.

De acordo com o documento, a China acelerará a constru??o de tribunais inteligentes.

Os tribunais de todos os níveis usar?o big data para atender a tomada de decis?es no setor judicial e facilitar o compartilhamento de informa??es para resolver problemas relacionados ao servi?o de documentos legais e execu??o de senten?as judiciais.

Nos primeiros seis meses deste ano, o Supremo Tribunal Popular aceitou 15,4 mil casos e concluiu julgamentos de 9.594 casos, enquanto os tribunais locais em todos os níveis aceitaram 14,6 milh?es de casos e concluíram mais de 8,8 milh?es.

O documento disse que o sistema de sele??o judicial também será melhorado.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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