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China testará sistema de media??o por advogados

Fonte: Xinhua    17.10.2017 13h32

Beijing, 17 out (Xinhua) -- A China testará um sistema de media??o por advogados em 11 regi?es provinciais em uma tentativa de melhor solucionar disputas civis e comerciais.

Uma nova diretriz emitida em conjunto pelo Supremo Tribunal Popular e o Ministério da Justi?a incentiva os advogados a terem um papel mais ativo como a terceira parte no processo de media??o, com a finalidade de ajudar as partes em disputa a solucionarem os conflitos por meio da negocia??o.

Os advogados ter?o permiss?o para trabalhar como mediadores nos escritórios de media??o criados nos tribunais, assim como centros de servi?os jurídicos, associa??es de advogados e escritórios de advocacia qualificados para tal.

A medida deve melhorar a eficiência na resolu??o dos litígios civis e comerciais, economizar recursos jurídicos e reduzir os custos dos litígios.

A nova medida é a mais recente decis?o tomada para ajudar no sistema de media??o do país. A China vem adotando o método "media??o popular" para solucionar as disputas fora dos procedimentos judiciais.

Em 2010, o órg?o legislativo do país promulgou a Lei de Media??o.

Sob as regras da lei, o país estabeleceu comitês de media??o popular nos comitês de vilarejos (comunidades), vilas ou distritos urbanos, empresas e institui??es públicas para lidar com o processo de media??o.

A media??o administrativa e judicial também é usada na China para tratar as disputas sem envolver a??es judiciais.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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