Brasília, 19 out (Xinhua) -- A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Camara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 39 votos a 26 e uma absten??o, o parecer do relator recomendando que se rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer por tentativa de obstru??o de justi?a e associa??o criminosa.
A recomenda??o, que será enviada ao plenário da Camara, vale também para as denúncias de associa??o criminosa contra o ministro chefe do Gabinete, Eliseu Padilha e seu colega da Secretária Geral, Moreira Franco.
O parecer favorável a Temer e a seus ministros foi elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada, do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), que considerou n?o haver provas suficientes para dar continuidade ao processo.
Temer foi acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base nas dela??es premiadas dos empresários do Grupo JBS e de Lúcio Funaro, operador financeiro vinculado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que governa o país.
A acusa??o de obstru??o de justi?a se refere ao suposto aval do presidente para que os donos da JBS comprassem o silêncio de Funaro, evitando que colaborasse com o Ministério Público.
Temer é acusado também de liderar uma organiza??o criminosa formada pelo grupo dirigente do PMDB para realizar atividades ilegais em um amplo esquema de cobran?a de propinas.
Segundo a denúncia, os ministros Padilha e Moreira Franco fariam parte dessa organiza??o que teria arrecadado somas milionárias em troca de favores a empresas privadas.
De acordo com a Constitui??o brasileira, o parecer vai agora para o plenário da Camara que decidirá se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a prosseguir com o processo. Para que isso aconte?a, ser?o necessários 342 votos ,o equivalente a dois ter?os da Camara, integrada por 513 deputados.
A expectativa é que a vota??o no Plenário ocorra na próxima semana e caso se consiga os votos, Temer deverá ser afastado do cargo por 180 dias, período durante o qual o presidente da Camara, Rodrigo Maia assumiria temporariamente o poder.
Uma primeira denúncia contra Temer por corrup??o passiva foi rejeitada pelos deputados no início de agosto, o que adiou o julgamento desse caso para depois do término do mandato do presidente, em 31 de dezembro de 2018.