Por Jiang Jie, Huang Fahong, Diário do Povo

Foto: Diário do Povo Online

“O aprofundamento da reforma do sistema nacional de supervis?o e o estabelecimento do Comitê Estatal de Supervis?o visam: refor?ar a lideran?a centralizada do Partido Comunista da China (PCCh) sobre os trabalhos de combate à corrup??o; formar um sistema estatal de supervis?o centralizado, unificado, autoritário e eficaz; realizar uma cobertura completa sobre todos os funcionários civis; e promover a moderniza??o do sistema e da capacidade de governan?a do país”. Assim afirmou na quinta-feira (19) Yang Xiaodu, vice-secretário da Comiss?o Central de Inspe??o Disciplinar (CCID), durante uma coletiva de imprensa realizada pelo centro de imprensa do 19° Congresso Nacional do PCCh.

Segundo o relatório do 19o Congresso Nacional do PCCh, “elaborar-se-á uma lei nacional de supervis?o, que será atribuída, conforme a lei, às comiss?es de supervis?o com as devidas fun??es, competências e meios de investiga??o, e será aplicada a reten??o, em substitui??o da medida dos ‘dois fixos’ (lugar e hora marcada para esclarecimentos de problemas envolvendo militantes)”. 

O limite à liberdade pessoal tem de ser sustentado por uma base jurídica, mas a medida dos “dois fixos”, cuja entrada em vigor data de há 23 anos atrás, n?o é um conceito legal, podendo causar mal-entendidos. A substitui??o dessa medida tornará o tratamento de quest?es de corrup??o mais fácil para ser incluído no Estado de Direito.

Nos últimos anos, o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, convocou várias reuni?es do Comitê Permanente do Bir? Político, do Comitê Central do PCCh, e do grupo líder para o aprofundamento abrangente da reforma, visando discutir as quest?es de aprofundamento da reforma do sistema estatal de supervis?o, a elabora??o da lei nacional de supervis?o, entre outras. Tal ato viria a ser amplamente considerado como uma “demonstra??o de responsabilidades de miss?o e de coragem para levar a cabo uma auto-revolu??o”.

De acordo com diversos especialistas, o aprofundamento da reforma do sistema de supervis?o é uma medida pioneira para o estabelecimento do sistema de supervis?o com características chinesas — totalmente diferente do sistema de supervis?o ocidental de “separa??o dos três poderes”. A revis?o da Lei de Supervis?o Administrativa para a Lei Estatal de Supervis?o" confere aos órg?os de supervis?o a autoridade e os métodos necessários de investiga??o para punir a corrup??o dos Estados de Direito e promover a moderniza??o do sistema e da capacidade de governan?a do país.

Na China, os órg?os de supervis?o n?o s?o órg?os administrativos nem judiciais, mas exercem o direito de supervis?o como representantes do Partido e do Estado. Yang Xiaodu afirmou que, atualmente, a China tem 47 grupos de inspe??o disciplinar do PCCh e do Estado, encarregues de supervisionar as organiza??es do Partido de todas as 139 entidades centrais. No que concerne ao aperfei?oamento do sistema de auto-supervis?o do Partido e do país, a China cumpriu já a reforma em três províncias e cidades piloto, incluindo Beijing e as províncias de Zhejiang e Shanxi. Os planos preveem a promo??o da reforma em todo o país, acrescentou Yang.