Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China, enfatizou a importancia da Constitui??o no sábado, quando presidiu uma sess?o de estudo do bureau político do Comité Central do PCCh.

Destacando o estatuto supremo da Constitui??o, Xi disse: “Nenhuma organiza??o ou indivíduo tem o poder de se sobrepor à Constitui??o ou à lei. Todas as atividades que violem a constitui??o e as leis devem ser repreendidas e corrigidas”.

Xi apelou a esfor?os céleres para impor sistemas que enrique?am as normas legais, reforcem a supervis?o pela lei e garantam a implementa??o da Constitui??o.

Após rever a história da constru??o da Constitui??o, Xi exortou à confian?a no caminho, teoria, sistema e cultura do Socialismo com Características Chinesas, bem como à lideran?a do PCCh, conferida pela Constitui??o do país.

Xi Jinping referiu também que a promo??o da aprendizagem, divulga??o e educa??o da Constitui??o, s?o também bases para a sua implementa??o.

 “A educa??o da Constitui??o deve ser incluída no sistema de educa??o nacional”, enfatizou Xi. “Os jovens devem ser consciencializados para a Constitui??o e para as suas implica??es legais, nutrindo o hábito de obedecer à lei”.

“Todos os cidad?os devem ser defensores firmes da Constitui??o”, defendeu o chefe de Estado chinês.

A segunda sess?o plenária do 19o Comité Central do PCCh deliberou o esbo?o da emenda da Constitui??o em janeiro, conferindo ao documento a sua importancia na implementa??o do Estado de direito em todas as vertentes, e modernizando a capacidade do sistema de governan?a nacional.

A Constitui??o, adotada a 4 de dezembro de 1982, deverá ser emendada pela quinta vez em mar?o, aquando da primeira sess?o da 13o Assembleia Popular Nacional.