Uma proposta sobre a emenda da Constitui??o da China foi aprovada oficialmente na segunda sess?o plenária do 19o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).

O Comitê Central prop?s remover a alínea que refere que os Presidente e Vice-Presidente da República Popular da China “n?o dever?o servir por mais de dois mandatos consecutivos”, no Artigo 79 da Constitui??o.

A emenda é uma mudan?a importante, feita após vários anos de experiência do Partido e do Estado, com o objetivo de melhorar as institui??es e mecanismos através dos quais o Partido e o Estado exercem a lideran?a. A Constitui??o foi emendada em conformidade com a estratégia de aderir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era.

O sistema presidencial da China experienciou várias mudan?as nas últimas seis décadas. A prática do sistema e o desenvolvimento da estrutura da lideran?a do Partido e do Estado s?o as chaves para entender a conota??o real do sistema da presidência regulado pela Constitui??o.

A história comprova que, a estrutura de lideran?a em que o líder supremo assume simultaneamente os cargos de presidente do país, chefe do Partido e comandante geral das for?as armadas é uma estratégia vantajosa e adotável.

A implementa??o desta estrutura será favorável à autoridade e à lideran?a centralizada do Comitê Central do PCCh, sendo a orienta??o dada pelo Partido para o país e a sociedade.

A estrutura garantirá ainda a opera??o efetiva de cada órg?o e institui??o do Estado, e a promo??o da causa nacional. Além disso, refletirá as vantagens políticas e institucionais de um país socialista.