Por Zhang Huizhong, Diário do Povo

Tao Kaiyuan, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular da China, disse recentemente, em uma conferência de imprensa, que as "opini?es sobre algumas quest?es relacionadas com a reforma e inova??o no campo da propriedade intelectual", emitidas pelo Escritório Geral do Comitê Central do PCCh e do Gabinete Geral do Conselho de Estado, s?o o primeiro documento emblemático emitido pelo Conselho de Estado dedicado aos julgamentos de propriedade intelectual. Este documento tem uma grande importancia e um significado histórico no aceleramento do processo do sistema de julgamento da propriedade intelectual da China e na moderniza??o do poder judicial de forma abrangente.

Em fevereiro de 2017, o primeiro órg?o estatal de avalia??o e certifica??o de propriedade intelectual na China, o Centro Nacional de Avalia??o e Certifica??o de Propriedade Intelectual, foi estabelecido em Beijing. (Foto: Diário do Povo Online)

Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, a China introduziu ativamente políticas, leis e regulamentos melhorados, além de implementar um rígido sistema de prote??o de propriedade intelectual. Em janeiro de 2017, o Conselho de Estado imprimiu e distribuiu o "Planejamento do uso e prote??o nacional da propriedade intelectual durante o XIII Plano Quinquenal". A China estabeleceu gradualmente um sistema de leis e regulamentos de propriedade intelectual, representado pelo direito de patentes, direito de marcas e leis de direitos autorais, um sistema que alcan?ou um nível global avan?ado. O nível de prote??o da propriedade intelectual melhorou rapidamente. O relatório do 19o Congresso Nacional do PCCh enfatizou novamente a necessidade de "fortalecer a cria??o, prote??o e uso dos direitos de propriedade intelectual".

Em outubro de 2017, foram criados 24 centros de prote??o de direitos de propriedade intelectual e centros rápidos de processamento de prote??o de direitos na China. Em fevereiro de 2017, a primeira agência nacional de avalia??o e certifica??o de direitos de propriedade intelectual, denominada Centro Nacional de Avalia??o e Certifica??o de Propriedade Intelectual, foi estabelecida em Beijing. A 24 de fevereiro de 2018, foi criada a primeira institui??o especializada em julgamentos sobre direitos de propriedade no noroeste da China, denominada Tribunal de Propriedade Intelectual de Xi'an, que segue o estabelecimento de institui??es homólogas em Beijing, Shanghai e Guangzhou. O sistema de julgamentos especializados em propriedade intelectual foi aperfei?oado gra?as a essas institui??es.

A prote??o da propriedade intelectual oferece apoio efetivo para a reestrutura??o e moderniza??o econ?mica da China e prepara o caminho para moldar um ambiente de negócios sólido e uma economia aberta. De acordo com as estatísticas, nos primeiros sete meses de 2017, foram estabelecidas 17.703 empresas com investimento estrangeiro na China, um aumento de 12% em rela??o ao período homólogo do ano anterior, atraindo a maior participa??o de investimentos estrangeiros entre países em desenvolvimento durante 24 anos consecutivos.

Em fevereiro de 2017, foi criada em Beijing a primeira agência nacional para a avalia??o e certifica??o de direitos de propriedade intelectual, denominada Centro Nacional de Avalia??o e Certifica??o de Propriedade Intelectual, enquanto a vers?o 1.0 do Sistema de Avalia??o da Propriedade Intelectual foi lan?ada. (Fonte: Website do Centro Nacional de Avalia??o e Certifica??o de Propriedade Intelectual)