Beijing, 10 mar (Xinhua) ---- Zhou Qiang, presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, apresentou um relatório de trabalho da corte nesta sexta-feira na primeira sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional.

Seguem os destaques de seu relatório:

TRABALHO ENTRE 2013-2017

-- O STP ouviu cerca de 82.383 casos e encerrou 79.692 deles, aumentos respectivos de 60,6% e 58,8% ante o período quinquenal anterior.

-- Os tribunais locais em todo o país ouviram cerca de 88,97 milh?es de casos e solucionaram 85,98 milh?es, altas de 58,6% e 55,6% em rela??o aos cinco anos anteriores, respectivamente.

-- Ao todo, 6,07 milh?es de suspeitos foram condenados nas primeiras instancias em 5,49 milh?es de casos criminais.

-- Foram concluídos 195 mil casos de corrup??o, incluindo suborno e desvio de fundos, envolvendo 101 funcionários de nível ministerial ou superior.

-- Foram concluídos 42 mil casos criminais, incluindo delitos relacionados com a seguran?a de alimentos e de medicamentos.

-- Os tribunais chineses reabriram julgamentos de 6.747 casos criminais e corrigiram suas senten?as.

-- Um total de 2.943 suspeitos processados pelo Estado foram absolvidos.

-- Ao todo, 31.527 condenados receberam anistia.

-- Os tribunais chineses julgaram 683 mil casos de direitos de propriedade intelectual.

-- As cortes ouviram 1.383 casos de litígio de interesse público por danos ambientais apresentados por procuradores e outros 252 casos do mesmo tipo submetidos por organiza??es n?o governamentais.

-- Um total de 85 juízes morreram de fadiga ou por ataque durante o trabalho.

-- O STP puniu 53 funcionários próprios por violarem as regras disciplinares do Partido e as leis.

-- Ao todo, 3.338 funcionários de tribunais locais em todo o país foram acusados de usar seu poder de forma inapropriada, dos quais 531 foram processados.

-- Um total de 1.762 funcionários importantes dos tribunais foram responsabilizados por má lideran?a.

PLANO PARA 2018

-- O STP lan?ará uma campanha de educa??o em larga escala sobre o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova época e o espírito do 19o Congresso Nacional do Partido Comunista da China.

-- O tribunal intensificará a luta contra atividades infiltrativas, subversivas e separatistas, terrorismo, crime organizado, pornografia, jogos de azar, drogas, tráfico humano, esquemas piramidais, capta??o ilícita de fundos e corrup??o.

-- A corte criará um melhor ambiente legal para o desenvolvimento econ?mico e aumentará a prote??o dos direitos de propriedade.

-- O STP proporcionará um melhor servi?o judicial às pessoas comuns, respeitará o direito dos advogados ao exercer seus deveres e assegurará a execu??o de ordens judiciais.

-- O tribunal continuará impulsionando as reformas judiciais.

-- A corte refor?ará mais a transparência dos processos judiciais e dos documentos legais.

-- O STP disciplinará os juízes e funcionários dos tribunais de forma mais estrita e defenderá uma política de tolerancia zero contra corrup??o.