Beijing, 12 mar (Xinhua) -- Um legislador de alto escal?o reiterou no domingo que o Partido Comunista da China (PCCh) segue a governan?a baseada na Constitui??o.

O Partido enfatizou repetidamente que deve atuar conforme a Constitui??o e as leis, disse Shen Chunyao, presidente da Comiss?o para Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da 12a Assembleia Popular Nacional (APN), em uma coletiva de imprensa.

Uma emenda constitucional foi adotada pela primeira sess?o da 13a APN no domingo.

Shen citou Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, como dizendo que os funcionários dirigentes devem defender o Estado de direito, se opor ao regime individual, respeitar a Constitui??o e exercer seus deveres dentro dos limites da Constitui??o e leis, ao participar de um painel de discuss?o com os representantes da APN procedentes de Chongqing.

Shen explicou uma revis?o que exige a todos os funcionários do Estado fazer juramento de fidelidade à Constitui??o ao tomar posse, dizendo que foi adotada para formar e inspirar os funcionários do Estado sobre suas responsabilidades constitucionais.

Uma cerim?nia de juramento será organizada na atual sess?o da APN para os líderes e funcionários recém-eleitos ou nomeados, disse.

Além disso, para melhorar a implementa??o da Constitui??o, o nome do Comitê de Lei da APN foi mudado para Comitê de Constitui??o e Lei da APN, informou Shen.