Por Zhu Dongjun, Diário do Povo

No dia 13 de mar?o, uma proposta de reforma institucional do Conselho do Estado chinês foi submetida para delibera??o na primeira sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional. Segundo a proposta, o número dos ministérios do Conselho do Estado será reduzido para 26.

A primeira sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional convocou sua 4a reuni?o plenária no Grande Sal?o do Povo, no dia 13 de mar?o.

No mesmo dia, o diretor do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para os Assuntos Financeiros e Econ?micos, Liu He, publicou um artigo no Diário do Povo, apontando que o avan?o da reforma institucional do Partido e do Estado é uma transforma??o profunda, cujo objetivo é modernizar o sistema e a capacidade de governan?a do Estado. 

Segundo o artigo, o aprofundamento da reforma institucional do Partido e do Governo responde a deveres históricos e realistas, sendo necessário para insistir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era, refor?ar a capacidade de uma governan?a duradoura do Partido, aperfei?oar o sistema socialista, concretizar as metas dos “dois centenários”, além da constru??o de um país socialista moderno e da realiza??o do rejuvenescimento da na??o chinesa.

O artigo analisou as cinco características da reforma institucional:

Primeiro, refor?ar a lideran?a do Partido em todos os aspectos é a quest?o fundamental. Dever-se-á aperfei?oar o mecanismo da lideran?a partidária nos trabalhos importantes e refor?ar a posi??o de lideran?a do Partido nas organiza??es de mesma hierarquia, impulsionando a reforma da inspe??o disciplinar do Partido e a supervis?o do Governo.

Segundo, o ambito da reforma abrange diversos aspectos, incluindo o Partido, Governo, órg?os de legislatura, consulta política e justi?a, sociedade civil, entidades n?o lucrativas e exército, de instancias centrais a locais.

Terceiro, a reforma é revolucionária. Em vez de evitar o reajuste dos poderes, integra tradicionais grupos de interesse para remodelar a disposi??o de interesses.

Quarto, o designe da reforma é científico. Em princípio, os assuntos de um gênero cabem a um departamento. As entidades internas dos governos a todos os níveis devem ser mais razoáveis, com menos burocracia e menos tramites, assim para tornar os governos mais eficientes.

Quinto, o resultado da reforma deve ser legalizado. O sistema jurídico dos órg?os do Partido e do Governo deve ser melhorado, com a intensifica??o na puni??o de infra??es cometidas pelos órg?os públicos.

No final, o artigo aponta que o aprofundamento da reforma institucional é um trabalho sistemático e árduo, necessitando um refor?o da lideran?a partidária.