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Projeto de lei de comércio eletr?nico da China terá terceira revis?o

Fonte: Xinhua    20.06.2018 10h05

Beijing, 20 jun (Xinhua) -- O projeto de lei de comércio eletr?nico da China foi submetido ao mais alto órg?o legislativo para a terceira revis?o nesta ter?a-feira, a fim de regulamentar ainda mais a ordem do mercado online e proteger os direitos dos consumidores.

O último projeto será revisado em uma sess?o bimestral de quatro dias do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que foi aberta nesta ter?a e vai até sexta-feira.

"O projeto de lei visa apoiar e promover ainda mais o desenvolvimento do comércio eletr?nico, regulamentar a ordem do mercado e proteger os direitos legítimos e interesses de todas as partes envolvidas no comércio eletr?nico", disse Cong Bin, do Comitê de Constitui??o e Lei da APN, ao apresentar um relatório aos legisladores.

Cong indicou que o projeto de lei focará nas obriga??es e responsabilidades das operadoras de comércio eletr?nico, especialmente as operadoras de plataformas.

O regulamento foi revisado pelo Comitê Permanente da APN em dezembro de 2016 e outubro de 2017.

A China tem o maior mercado de comércio eletr?nico do mundo, com as vendas no varejo online crescendo 32,2% em termos anuais em 2017 e atingindo 7,18 trilh?es de yuans (US$ 1,12 trilh?o).

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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