[Foto: fmprc.gov.cn]

O governo chinês irá financiar projetos de coopera??o legal na iniciativa do Cintur?o e Rota, visando promover o estado de direito nos países envolvidos na iniciativa, segundo Wang Yi, conselheiro de Estado e ministro das Rela??es Exteriores.

As declara??es foram proferidas na segunda-feira, durante a cerim?nia de abertura do Fórum para a Coopera??o Legal do Cintur?o e Rota, em Beijing.

Wang apelou também aos países envolvidos na iniciativa do Cintur?o e Rota para estabelecer um sistema de resolu??o de disputas e um mecanismo de servi?os, incluindo arbitragem e media??o, para lidar com conflitos legais no ambito da iniciativa. O Ministério das Rela??es Exteriores está trabalhando na cria??o de uma base de dados de tratados e acordos, de modo a que as firmas e o público geral dos países do Cintur?o e Rota tenham acesso a estes, disse Wang.

Xu Hong, diretor-geral do Departamento de Tratados e Direito do Ministério das Rela??es Exteriores, apelou aos governos para refor?ar a coopera??o em assuntos judiciais e aplica??o de leis. “Devemos acelerar a negocia??o de tratados de assistência judicial em quest?es civis, comerciais e criminais, bem como acordos de extradi??o”, disse Xu, durante o fórum.