Beijing, 28 ago (Xinhua) -- Legisladores chineses come?aram nesta segunda-feira a revisar um projeto de lei sobre os impostos por ocupa??o de terras cultiváveis, ao passo que o país impulsiona a reforma tributária com base na lei.

O texto foi submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular da China (APN) para a delibera??o na sess?o do legislativo que acontece de hoje até sexta-feira.

Entidades e indivíduos que ocupam terras cultiváveis para construir moradias ou outras constru??es n?o agrícolas devem pagar impostos, de acordo com o projeto de lei. A constru??o de instala??es de conserva??o de água em terras cultiváveis será isenta de imposto.

Instala??es militares, escolas, jardins de infancia, institui??es de bem-estar social e institui??es médicas em terras agrícolas também ser?o isentas de impostos por ocupa??o dos terrenos.

O projeto de lei foi baseado em uma regra provisória de impostos sobre ocupa??o de terras cultiváveis promulgada pelo Conselho de Estado em 1987 e revisada em 2007.

Para o ministro das Finan?as, Liu Kun, a cobran?a de tributos por ocupa??o de terras cultiváveis tem desempenhado um papel importante na promo??o do uso racional dos recursos de terra e no fortalecimento da prote??o das terras aráveis. Ele explicou o projeto aos legisladores na abertura da sess?o do Comitê Permanente da APN.

Segundo estatísticas oficiais, cerca de 1,42 trilh?o de yuans (US$ 207,3 bilh?es) foram cobrados em impostos por ocupa??o de terras cultiváveis de 2008 a 2017 na China.