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Mais alto órg?o legislativo da China convocará sess?o bimestral

Fonte: Xinhua    16.10.2018 14h26

Beijing, 16 out (Xinhua) -- O mais alto órg?o legislativo da China convocará sua sess?o bimestral de 22 a 26 de outubro, segundo um comunicado emitido após a reuni?o dos dirigentes na segunda-feira.

Os participantes da reuni?o, que foi presidida por Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), sugeriram que os legisladores deveriam deliberar o projeto de emenda da Lei de Processo Penal e o projeto de revis?o da Lei Organica dos Tribunais Populares e Lei Organica das Procuradorias Populares, segundo o comunicado.

Eles revisar?o um projeto sobre assistência judicial penal internacional, um projeto de regulamento na classifica??o de bombeiros, revis?es de projetos das leis sobre contrata??o de terra rural, servi?os médicos básicos e promo??o da saúde, assim como um projeto de revis?es de projeto da lei para funcionários públicos.

Outros projetos de lei, incluindo aqueles de revis?o da lei de prote??o da vida selvagem, projeto de emenda da lei de sociedades por a??es, e um relatório sobre o Comitê Permanente da APN autorizando o Conselho de Estado a testar um sistema de marketing de medicamento em algumas regi?es.

Os legisladores decidir?o uma série de tratados de assistência judicial penal e extradi??o entre China e Granada, que s?o submetidas pelo Conselho de Estado.

Os legisladores considerar?o vários relatórios, incluindo os ativos de propriedade estatal em 2017, aplica??o da lei em preven??o de terremotos e redu??o de desastres, assim como qualifica??es de deputados e nomea??es e demiss?es de funcionários, de acordo com o comunicado.

Na reuni?o da segunda-feira, Yang Zhenwu, secretário-geral do Comitê Permanente da APN, entregou um relatório informando o cronograma e horário da sess?o bimestral.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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