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Beijing, 2 nov (Xinhua) -- Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), indicou na ter?a-feira que o país estimulará, apoiará e orientará firmemente o desenvolvimento do setor n?o público e dará apoio às empresas privadas para que se desenvolvam para uma cena mais ampla.
Xi, também presidente chinês e presidente da Comiss?o Militar Central, fez estas declara??es ao presidir um simpósio sobre as empresas privadas.
O sistema econ?mico básico de conservar uma posi??o dominante para o setor público e desenvolver diversas formas de propriedade lado ao lado é uma parte importante do sistema do socialismo com características chinesas e crucial para melhorar a economia de mercado socialista, disse Xi.
O status e as fun??es do setor n?o público no desenvolvimento econ?mico e social do país n?o mudaram. O princípio e as políticas de estimular, apoiar e orientar firmemente o desenvolvimento do setor n?o público n?o mudaram, e o princípio e as políticas de proporcionar um ambiente saudável e mais oportunidades ao setor também n?o mudaram, disse Xi.
"Na nova jornada para concluir a constru??o de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos e de construir integralmente uma China socialista moderna, o setor privado de nosso país só deve se tornar mais forte ao invés de ser mais fraco e marchar para uma cena mais ampla", disse Xi.
Na reuni?o, 10 empresários compartilharam suas opini?es e fizeram sugest?es sobre o desenvolvimento das empresas privadas. Xi interagiu com eles e pronunciou depois um discurso muito importante.
O setor n?o público do país cresceu sob a orienta??o dos princípios e políticas do Partido desde a implementa??o da reforma e abertura, disse Xi.
"Nos últimos 40 anos, o setor privado da economia se tornou uma for?a indispensável por trás do desenvolvimento da China", disse Xi.
O setor privado se tornou o principal contribuinte à cria??o de empregos e à inova??o tecnológica e uma importante fonte de receitas fiscais, disse Xi, acrescentando que o setor desempenhou um papel importante no desenvolvimento da economia de mercado socialista, transforma??o das fun??es de governo, transferência da m?o de obra rural excedente e explora??o do mercado internacional.
"As contribui??es do setor privado foram inegáveis para que o país pudesse obter lucros milagrosos no desenvolvimento econ?mico", indicou Xi.
O ponto de vista do Partido sobre a ades?o ao sistema econ?mico básico é "claro e consistente" e nunca houve nenhuma vacila??o, disse.
"Qualquer palavra ou a??o que negue, duvide ou oscile o sistema econ?mico básico do país n?o está de acordo com os princípios e políticas do Partido e do país", disse Xi.
"Todas as companhias privadas e os empresários privados devem ficar totalmente tranquilos e se dedicar à busca pelo desenvolvimento", acrescentou Xi.
Depois de destacar que a economia privada é um elemento essencial do sistema econ?mico da China, Xi disse que "as empresas privadas e os empresários privados pertencem a nossa própria família".
Xi sublinhou o importante papel que a economia privada desempenha no impulso ao desenvolvimento da economia de mercado socialista, na promo??o da reforma estrutural no lado da oferta, na busca por um desenvolvimento de alta qualidade e na constru??o de uma economia modernizada.
A economia privada também é uma for?a importante para a governan?a de longo prazo do Partido e para que o Partido lidere o povo chinês a cumprir as duas metas centenárias e a alcan?ar o Sonho Chinês de revitaliza??o nacional, disse Xi.
Algumas companhias privadas encontraram recentemente algumas dificuldades e problemas em seu desenvolvimento em termos de mercado, financiamento e transforma??o, disse Xi, citando o resultado combinado de múltiplas contradi??es, incluindo as externas e internas, assim como fatores objetivos e subjetivos.
"Estas dificuldades s?o obstáculos no processo de desenvolvimento, problemas no curso do progresso e dores do crescimento do país, e certamente ser?o resolvidas através do desenvolvimento", disse Xi.
Xi enfatizou que manter a firmeza, fortalecer a confian?a e concentrar-se nos assuntos próprios do país é a chave para enfrentar todos os tipos de riscos e desafios.
Atualmente, o país mantém uma estabilidade econ?mica geral com um progresso estável, e o desempenho econ?mico se mantém dentro de uma faixa razoável, disse Xi.
Ao mesmo tempo, as incertezas de crescimento andaram aumentando, as press?es de baixa cresceram e as companhias andaram enfrentando mais dificuldades, disse.
"Estes s?o problemas inevitáveis no curso do progresso. Temos de ver as condi??es favoráveis e ter total confian?a no desenvolvimento econ?mico do país", disse Xi.
Depois de mencionar a for?a do país em áreas como um enorme mercado e um custo de m?o de obra relativamente baixo, Xi disse que os aspectos fundamentais da economia chinesa continuam saudáveis e estáveis, as condi??es de fatores de produ??o que apoiam o desenvolvimento de alta qualidade n?o mudaram e a tendência positiva do desenvolvimento estável de longo prazo n?o mudou.
"Temos a forte lideran?a do PCCh, a vantagem política de angariar recursos para resolver os principais problemas, novas fontes de desenvolvimento derivadas do aprofundamento das reformas integrais e as crescentes capacidades da regulamenta??o macroecon?mica", destacou Xi.
Desde que o país mantenha sua determina??o estratégica, siga o princípio básico de buscar o progresso enquanto assegurar a estabilidade, tome a reforma estrutural no lado da oferta como a tarefa principal e impulsione ainda mais a reforma e abertura em todas as frentes, o país acelerará a transi??o para o caminho de desenvolvimento de alta qualidade e abra?ará perspectivas de crescimento mais brilhantes, disse Xi.
Xi pediu a implementa??o de políticas e medidas em seis aspectos para criar um melhor ambiente para o desenvolvimento das empresas privadas e resolver suas dificuldades.
Primeiro, deve-se diminuir a carga de impostos e tarifas sobre as companhias. Os cortes de impostos substanciais incluindo a redu??o do imposto ao valor agregado devem ser impulsionados, enquanto a isen??o de impostos pode ser concedida a micro e pequenas empresas, assim como as tecnológicas emergentes. As taxas nominais para as contribui??es à previdência social devem ser reduzidas em conformidade com as condi??es reais.
Segundo, medidas devem ser tomadas para abordar a dificuldade e o elevado custo do financiamento para as empresas privadas. Os limiares do mercado financeiro devem ser reduzidos para ampliar os canais de arrecada??o de fundos das empresas privadas. Ajuda financeira necessária deve ser oferecida às companhias privadas que sigam a dire??o da otimiza??o econ?mica e que tenham boas perspectivas.
Terceiro, o campo de atua??o deve ser equilibrado. Várias restri??es e obstáculos escondidos às empresas privadas devem ser eliminados. Deve-se criar um ambiente competitivo justo para as empresas privadas no acesso ao mercado, aprova??es administrativas, opera??es comerciais, ofertas e licita??es e integra??o militar-civil. As empresas privadas s?o incentivadas a participar da reforma das empresas de propriedade estatal.
Quarto, a implementa??o de políticas deve ser melhorada. As políticas devem ser bem coordenadas e minuciosamente implementadas para dar às empresas privadas um sentimento maior de satisfa??o. No processo de redu??o do excesso de capacidade e alavancagem, devem-se observar os mesmos padr?es para as empresas com todos os tipos de propriedade. Na aplica??o da lei em rela??o à seguran?a do trabalho e prote??o ambiental, as autoridades devem evitar aplicar uma abordagem única para todos.
Quinto, um novo tipo de rela??es cordiais e limpas dever ser criado entre os órg?os governamentais e as empresas. Os comitês do Partido e os governos de todos os níveis devem dedicar mais tempo e energia a atender às empresas privadas e os empresários, escutar suas opini?es e solicita??es e tomar iniciativas para ajudá-los a resolver os problemas. As políticas relevantes devem ser explicadas corretamente, e algumas afirma??es err?neas devem ser esclarecidas.
Sexto, a seguran?a pessoal dos empresários e de suas propriedades deve ser garantida. Ao cumprir com seus deveres, as agências disciplinadoras e supervisoras n?o só devem resolver os casos, mas também devem salvaguardar os legítimos direitos pessoais e de propriedade e proteger as opera??es legítimas das empresas.
Xi também pediu que os empresários estimem sua imagem social, elevem a competitividade corporativa em opera??es legais, aumentem a capacidade operativa e administrativa e ampliem a vis?o internacional para forjar empresas competitivas no cenário global.
Wang Yang, Wang Huning e Han Zheng, todos membros do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh, também assistiram ao simpósio.
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