A China procura otimizar o ambiente de negócios e simplificar o sistema de acesso ao mercado.

BEIJING, 7 de nov (Diário do Povo Online) - A China prepara-se para simplificar os processos que permitem o investimento e o estabelecimento de opera??es de empresas privadas no país, bem como o acesso ao mercado nacional, segundo um oficial do governo.

O governo irá refor?ar a reforma dos processos de examina??o e aprova??o de medicamentos, equipamento médico e determinados alimentos. Até ao final do ano, uma base de dados deverá ser apresentada ao público, sendo que o registro de marcas e respetivo período de examina??o será reduzido para 6 meses, de acordo com a Administra??o Estatal para a Regulamenta??o do Mercado.

O Presidente Xi Jinping afirmou durante uma reuni?o de 1 de novembro que a China irá encorajar, apoiar e dirigir o desenvolvimento do setor n?o-público e que será concedido um maior auxílio a empreendimentos privados.

Zhang Mao, diretor da Administra??o Estatal para a Regulamenta??o de Mercado, disse na segunda-feira que até ao final do ano, os governos locais iriam abolir as regras que impedem a unifica??o do mercado e a competi??o justa.

“Iremos também refor?ar as leis que previnem a forma??o de monopólios, e abolir as práticas atuais que envolvem o protecionismo, transa??es pré-designadas e barreiras de mercado até ao final do ano”, disse.

 “O governo irá também refor?ar a prote??o de direitos de propriedade intelectual, e aperfei?oar o mecanismo de prote??o destes direitos no exterior. Até o final do ano, o governo irá anunciar medidas de refor?o da propriedade intelectual em áreas-chave, tais como comércio eletr?nico, e produtos importados e exportados”, afirmou.

Em setembro, na China existiam 106 milh?es de entidades comerciais no mercado, sendo que indivíduos e entidades privadas perfaziam 95% do total.

A administra??o avan?ou que a China iria refor?ar o apoio ao crescimento de pequenas e microempresas, urgindo para esse fim as institui??es financeiras a implementarem estritamente medidas de proibi??o da cobran?a de taxas de fideliza??o ou taxas de manuten??o para empréstimos.

“A China continuará a digitalizar o registro e licenciamento de novas empresas, e gradualmente tornar o processo completamente digital. Até ao final do ano, o governo irá também otimizar o processo e distribui??o de um guia para as empresas para abandonarem do mercado de forma mais fluída”, disse Zhang.

No mês passado, Zhang anunciou que até ao final do ano, as empresas que come?arem novos negócios em municípios e capitais provinciais dever?o terminar os procedimentos do registro até 8.5 dias laborais. Até à primeira metade de 2019, este plano deverá estar implementado em todo o país.