A China implementará plenamente a reforma de desvincula??o de licen?as de negócios e permiss?es de opera??o nas zonas piloto de livre comércio de todo o país a partir de 1o de dezembro, segundo uma decis?o tomada na quarta-feira em uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Ser?o reduzidos os requisitos para obter permiss?es e simplificados os processos de revis?o dos 523 itens relacionados com a opera??o de negócios submetidos a aprova??o do governo central, em um esfor?o para criar um ambiente de negócios de classe mundial orientado ao mercado e regido por um sólido marco legal e para promover o mercado de trabalho.

Detalhadamente, os requisitos de revis?o de 13 itens, incluindo o arquivo e o registro de operadores de comércio exterior, ser?o abolidos.

Os requisitos de revis?o de oito itens, incluindo o registro de corretoras alfandegárias, ser?o substituídos por arquivos de registros.

Os requisitos de revis?o de 60 itens, incluindo permiss?es de servi?os de recursos humanos, ser?o substituídos por pré-compromissos de cumprimento.

Para os restantes 442 itens, os servi?os ser?o melhorados reduzindo os documentos requeridos, oferecendo um processamento online mais rápido, estendendo ou eliminando o período de validez e abolindo a verifica??o no local.

Todas as medidas mencionadas ser?o incluídas na lista de reforma de todos os frontes, ser?o divulgadas e se ajustar?o no devido momento.

"A reforma de desvincula??o de licen?as de negócio e permiss?es de opera??o é um importante passo na transforma??o das fun??es do governo e para melhorar o ambiente de negócios. Esta reforma cada vez mais aprofundada nos últimos anos desempenhou um papel crucial em injetar energia ao mercado, liberar a criatividade das pessoas e lidar com a press?o econ?mica para baixo em um ambiente exterior em mudan?as", disse Li.

A reforma de desvincula??o de licen?as de negócios e permiss?es de opera??o, com base na reforma do sistema de negócios, é uma importante medida para que as companhias assumam a titularidade em suas decis?es de opera??o e o governo assuma a responsabilidade de supervis?o de cumprimento.

Desde que o Conselho de Estado anunciou a decis?o em 2015, a reforma, lan?ada primeiramente na Nova área de Pudong em Shanghai, foi implementada em todo o país. Este esfor?o melhorou com eficácia o ambiente de negócios e impulsionou a vitalidade do mercado. Entre novembro de 2018 e junho de 2019, 2,942 milh?es de companhias se beneficiaram desta reforma.

Na reuni?o também foi decidido que a implementa??o das regula??es administrativas e decis?es do Conselho de Estado pertinentes nas zonas de livre comércio se ajustar?o de forma temporária. O Conselho de Estado recorrerá ao mandato do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para qualquer ajuste na aplica??o das leis pertinentes.

"O governo deve refor?ar a regula??o imparcial e intensificar a supervis?o de cumprimento, manter a reforma e inovar os meios de regula??o para prover prote??o para a reforma. A supervis?o do governo deve ser realizada sincronicamente e ser parte e dos servi?os do governo", disse Li.