Beijing, 5 set (Xinhua) -- A China atribuirá, antecipadamente, parte da cota de b?nus especiais do próximo ano e garantirá que os recursos arrecadados destes b?nus estejam disponíveis logo no início do próximo ano, tendo em vista incentivar o investimento efetivo para refor?ar as áreas mais precárias e ampliar a demanda interna.

A decis?o foi tomada na quarta-feira na reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

A reuni?o destacou que a economia da China manteve o ímpeto de estabilidade geral e obteve firmes avan?os no primeiro semestre deste ano.

Ante um ambiente externo mais desafiante e complexo, o governo deve implementar medidas para racionalizar a administra??o e cortar impostos e taxas, melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a vitalidade do mercado.

O investimento efetivo deve ser expandido. Todos os b?nus especiais dos governos locais da cota deste ano devem ser emitidos para o final de setembro e revertidos em projetos até o final de outubro. Os governos locais devem garantir que esses projetos gerem atividades na economia real o mais breve possível.

O governo manterá uma política monetária prudente com ajustes antecipados e finos conforme o apropriado. As medidas para reduzir as taxas de juros reais ser?o implementadas a um passo mais acelerado. Ser?o utilizadas ferramentas de política como cortes gerais e específicos no coeficiente de reserva obrigatório conforme o adequado para ampliar a capacidade das institui??es financeiras de servir a economia real, principalmente as micro e pequenas empresas.

"Adotamos uma medida de múltiplos focos para lidar com a press?o econ?mica descendente, incluindo cortes nos impostos e cotas, e a transforma??o das fun??es do governo. O objetivo é ativar os atores de mercado e garantir que a economia opere em uma margem adequada", disse Li.

"A China ainda é um país em desenvolvimento e há muito o que ser feito em infraestrutura e outros ambitos. Esta etapa de desenvolvimento determina que temos que ter um investimento efetivo estável", acrescentou Li.

Na reuni?o foi determinado que para atender as necessidades locais de constru??o de projetos chave, parte da cota de b?nus especiais do próximo ano será atribuída antecipadamente para assegurar que o fundo esteja disponível para no início do próximo ano.

O escopo para o uso destes b?nus será expandido com ênfase nas infraestruturas de transporte, incluindo trens, metr? e estacionamentos urbanos, projetos de energia como redes elétricas e dutos de gás natural nas zonas rurais e urbanas, bem como projetos ecológicos em agricultura, silvicultura, conserva??o da água, águas residuais e elimina??o de resíduos. Também será dada prioridade aos servi?os de qualidade de vida em educa??o, atendimento médico, cuidado a idosos e cuidado infantil, assim como instala??es urbanas.

Os b?nus especiais poder?o ser usados como capital nos projetos de grande infraestrutura no ambito das prioridades estipuladas acima.

Na reuni?o foi destacado que os recursos arrecadados dos b?nus especiais n?o devem ser utilizados para estocagem de terras, desenvolvimento imobiliário, trocas de dívidas ou projetos industriais que possam ser operados comercialmente.

"Nossas medidas devem ser bem orientadas. é necessário haver a??es concretas dentro da economia real antes de que termine o ano", disse Li, acrescentando que é preciso evitar o cenário onde "os recursos seguem os projetos".

Dados do Ministério das Finan?as mostraram que, entre janeiro e agosto, foram emitidos b?nus especiais no valor de 2,0057 trilh?es de yuans (US$ 280,4 bilh?es) na China, o que representou 93,3% da cota planejada para este ano.