Beijing, 8 nov (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China emitiu uma diretriz sobre a melhora no uso do investimento estrangeiro, com foco na salvaguarda do tratamento nacional das empresas de capital estrangeiro, segundo o site do governo na quinta-feira.
A diretriz apresenta 20 políticas em quatro aspectos para criar um ambiente de negócios mais "justo, transparente e previsível" para investidores estrangeiros.
Para aprofundar a abertura, a China continuará a reduzir as listas negativas de acesso para investimento estrangeiro nas zonas piloto de livre comércio e no restante do país, além de eliminar de forma abrangente as restri??es n?o incluídas nas listas negativas.
A China acelerará a abertura do setor financeiro e otimizará as políticas de investimento estrangeiro para a indústria automobilística.
Ao promover o investimento, a China otimizará os servi?os de inova??o científica e tecnológica para empresas com investimento estrangeiro e melhorará a constru??o de zonas piloto de livre comércio.
Ser?o feitos mais esfor?os para melhorar as zonas de desenvolvimento econ?mico e tecnológico em nível estatal, atraindo investimentos estrangeiros de qualidade e priorizando o estabelecimento de várias zonas francas abrangentes nas regi?es central e oeste.
Ao aprofundar a reforma para facilitar o investimento, a China reduzirá o custo do uso de capital transfronteiri?o, facilitará a burocracia para os estrangeiros trabalharem na China e otimizará o processo de aprova??o com rela??o ao uso da terra para projetos financiados pelos estrangeiros.
Ao proteger os direitos legítimos e interesses dos investidores estrangeiros, a China implementará completamente a lei de investimento estrangeiro e estabelecerá e melhorará as institui??es para receber reclama??es.
O país implementará as políticas regulatórias de maneira mais rigorosa e melhorará a transparência da formula??o de documentos regulatórios, de acordo com a diretriz.
A China dará grande importancia ao papel da prote??o judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI), melhorará o mecanismo de prote??o dos DPI, apoiará as empresas nacionais e estrangeiras em sua participa??o justa na padroniza??o de produtos como equipamentos médicos, alimentos e medicamentos e garantirá sua participa??o igual nas aquisi??es governamentais, afirmou o documento.