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Primeiro-ministro chinês destaca simplifica??o dos procedimentos de aprova??o nas zonas de livre comércio

Fonte: Xinhua    03.12.2019 11h03

Beijing, 3 dez (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, destacou esfor?os para promover uma reforma piloto de cobertura total que separa, nas zonas de livre comércio (ZLCs), as licen?as de opera??o de negócios e os alvarás de negócios, com o objetivo de simplificar o processo de aprova??o para as empresas e expandir o acesso ao mercado.

Antes da reforma, as empresas tinham que obter uma licen?a de opera??o antes de receberem o alvará de negócios, o que podia levar tempo.

Trata-se de uma medida importante para aprofundar a reforma de simplifica??o da administra??o, delegar poderes e melhorar os regulamentos e servi?os, além de otimizar o ambiente de negócios e estimular a vitalidade do mercado, disse Li em uma instru??o para uma teleconferência sobre a reforma, realizada em Beijing na segunda-feira.

Ele pediu esfor?os contínuos para promover a constru??o de um ambiente de negócios internacionalizado e orientado ao mercado, baseado no Estado de direito, para gerar novos negócios e impulsionar o crescimento deles.

O vice-primeiro-ministro Han Zheng disse na reuni?o que a reforma é a base para melhorar a moderniza??o do sistema e capacidade da China para a governan?a.

Mais esfor?os devem ser feitos para estabelecer um sistema de gest?o de lista e adicionar à lista todos os itens relacionados às licen?as de opera??o de negócios para delinear as metas de reforma e aumentar a transparência, de acordo com Han.

Han também destacou a prática de notifica??o e compromisso, sob a qual uma entidade do mercado deve ser aprovada para exercer atividades de negócios quando se comprometer a cumprir todos os requisitos da licen?a.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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