A China disse na quarta-feira que o impasse do Corpo de Apela??o da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC) imp?s o golpe mais grave ao sistema de comércio multilateral desde o estabelecimento do órg?o em 1995.
“Infelizmente, o Corpo de Apela??o da OMC tornou-se outra vítima do unilateralismo e protecionismo dos EUA,” afirmou a porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Hua Chunying, numa coletiva de imprensa.
“A comunidade internacional deve defender a justi?a e igualdade, e n?o pode deixar que alguns países ou indivíduos fa?am o que querem,” disse, frisando que a China acredita que essa preocupa??o seja compartilhada por uma vasta maioria da comunidade internacional.
“Os EUA est?o agora agindo como um árbitro, obstruindo os processos relevantes e paralisando o Corpo de Apela??o, o que reflete a fragilidade do sistema de comércio multilateral”, afirmou Hua.
A China está disposta a trabalhar com membros da OMC para compartilhar a meta comum de continuar a enfrentar os desafios e encarar o Corpo de Apela??o, disse.
O Corpo de Apela??o da OMC enfrenta a maior crise de “l(fā)ockout” em cerca de 25 anos.
O corpo, considerado a corte de apela??o de fato da OMC, n?o será capaz de ouvir nenhum caso porque só restou um juíz na quarta-feira, devido ao bloqueio contínuo de nomea??o de seus membros pelos EUA. é suposto o corpo ter sete juízes, sendo que pelo menos três membros s?o necessários para ouvir uma apela??o.
Numa reuni?o regular do Sistema de Solu??o de Controvérsias da OMC, realizada no México, a 22 de novembro, em nome de 117 membros da OMC, sugeriu-se de novo a inicia??o do processo de sele??o de novos juízes para preencher os lugares.
Em rea??o, os EUA disseram que n?o apoiavam a proposta de iniciar tal processo, sendo que as preocupa??es “sistemáticas” levantadas anteriormente n?o foram abordadas.
O órg?o de Apela??o tem sete juízes eleitos para um mandato de quatro anos e podem ser reeleitos uma vez. No processo de sele??o, os membros da OMC seguem o princípio de consenso, o que significa que a nomea??o dos membros do órg?o de Apela??o só podem prosseguir sem normalmente com a anuência de todos os 164 membros.