A segunda sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional (APN) realiza sua reuni?o de encerramento no Grande Palácio do Povo em Beijing, capital da China, em 15 de mar?o de 2019. O legislativo nacional da China aprovou a lei de investimento estrangeiro na reuni?o.

Beijing, 1o jan (Xinhua) -- A lei de investimento estrangeiro da China entrou em vigor a partir desta quarta-feira para melhor proteger os interesses dos investidores estrangeiros no país.

Com a lei, as empresas com investimento estrangeiro ter?o acesso aos mercados de aquisi??o governamental através de uma concorrência justa. A lei também proíbe o uso do licenciamento administrativo e penalidades para obrigar os investidores e empresas estrangeiras a transferir tecnologias.

As empresas estrangeiras gozam de participa??o igual em rela??o as com investimento chinês na formula??o e revis?o de padr?es nacionais, industriais e locais de acordo com a lei. Podem fazer recomenda??es relacionadas com a padroniza??o e realizar os trabalhos relativos ao estabelecimento de padr?es.