Lisboa, 9 abr (Xinhua) -- O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quinta-feira a aplica??o de um decreto aprovado pelo parlamento um dia antes, concedendo perd?o parcial e facilitando a execu??o de senten?as para condenados durante a pandemia Covid-19.

A lei entrará em vigor na sexta-feira. A ministra da Justi?a de Portugal, Francisca Van Dunem, disse que a decis?o pode significar a liberta??o de 1.700 a 2.000 presos.

Segundo o presidente, o decreto aborda "raz?es éticas, humanitárias e de saúde pública, bem como a recomenda??o vinda das Na??es Unidas e da Igreja Católica Portuguesa".

A lei concede perd?o parcial de penas de pris?o para crimes menos graves (condena??es de até dois anos), liberdade provisória e até antecipa??o de liberdade condicional.

A lei n?o se aplica a quem cometeu crimes como homicídio, estupro, violência doméstica ou abuso infantil, nem crimes cometidos por políticos, militares ou magistrados durante o curso de suas fun??es.

A ministra disse no início desta semana no parlamento que um caso confirmado da Covid-19 na pris?o levaria a 200 infec??es entre os presos.

Até quinta-feira, Portugal havia notificado 409 mortes e 13.956 casos de coronavírus. Um total de 815 novos casos foi registrado nas últimas 24 horas, segundo a Dire??o-Geral da Saúde.