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Justi?a brasileira autoriza abertura de inquérito contra presidente Jair Bolsonaro

Fonte: Xinhua    29.04.2020 10h58

Rio de Janeiro, 27 abr (Xinhua) -- A Suprema Corte brasileira autorizou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito contra o presidente do país, Jair Bolsonaro, por supostas interferências em investiga??es da Polícia Federal, denunciadas pelo ex-ministro da Justi?a e Seguran?a Pública, Sérgio Moro.

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou na noite da segunda-feira o pedido apresentado na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, após as declara??es de Moro no mesmo dia, quando anunciou que deixava o cargo.

Moro, um ex-juiz federal de primeira instancia e principal nome midiático do governo Bolsonaro devido à fama conquistada na luta contra a corrup??o no marco da chamada Opera??o Lava Jato, saiu do governo alegando n?o concordar com a decis?o de Bolsonaro de mudar o diretor da Polícia Federal.

Em um duro discurso, Moro denunciou que Bolsonaro queria ter acesso a informa??es sigilosas da Polícia Federal que envolvem seus filhos mais velhos, todos políticos.

Celso de Mello acatou o pedido por entender que os fatos denunciados por Moro têm rela??o com o exercício do cargo, o que permite que Bolsonaro seja investigado. Segundo a Constitui??o brasileira, o chefe de Estado só pode ser investigado por crimes cometidos durante seu mandato.

"Os crimes supostamente praticados pelo Senhor Presidente da República, conforme noticiado pelo ent?o Ministro da Justi?a e Seguran?a Pública, parecem guardar (...) íntima conex?o com o exercício do mandato presidencial, além de manterem, em fun??o do período em que teriam sido alegadamente praticados, rela??o de contemporaneidade com o desempenho atual das fun??es político-jurídicas inerentes à Chefia do Poder Executivo", disse Mello.

Segundo a Procuradoria da República, as acusa??es de Moro podem indicar que o presidente cometeu crimes de falsidade ideológica, coa??o no curso do processo, advocacia administrativa, prevarica??o, obstru??o de justi?a, corrup??o passiva privilegiada.

Se suas acusa??es n?o forem comprovadas, será Moro quem poderá ser processado por crimes de denúncia caluniosa e contra a honra.

O juiz do STF determinou que a investiga??o seja conduzida pelos próximos 60 dias. Com a abertura do inquérito, a procuradoria tem que coletar as provas, e Moro será intimado a depor nos próximos dias para comprovar suas acusa??es.

Bolsonaro negou as acusa??es de seu ex-ministro horas depois em um pronunciamento à imprensa, mas Moro divulgou na mesma sexta-feira, através do Jornal Nacional da Rede Globo, principal noticiário noturno do país uma troca de mensagens via Whatsapp com o presidente nas quais Bolsonaro se queixava de uma suposta investiga??o contra seus filhos e acrescentava que isso era "mais um motivo para trocar" o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, pessoa da máxima confian?a de Moro.

Se a Procuradoria considerar Bolsonaro culpado, vai denunciá-lo ao STF, que enviará a denúncia para a Camara dos Deputados, que deverá votar a abertura ou n?o de uma investiga??o contra o presidente, que seria afastado momentaneamente do cargo.

O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, foi denunciado três vezes pela procuradoria, mas em todas elas a Camara negou a abertura do processo e ele permaneceu no cargo até o fim do mandato.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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