Lisboa, 2 mai (Xinhua) - O estado de emergência que terminou no sábado em Portugal foi avaliado por vários atuantes da sociedade com resultados positivos.

Todos os partidos políticos, governo e organiza??es elogiaram o povo português por seu apoio e coopera??o.

O primeiro-ministro, Antonio Costa, disse que o estado de emergência, iniciado no dia 18 de mar?o e renovado duas vezes, trouxe resultados positivos e que n?o há necessidade de amplia??o.

O ministro do Interior, Eduardo Cabrita, observou o sucesso em conter e mitigar a pandemia de Covid-19.

"Havia uma profunda consciência social na sociedade portuguesa. Os cidad?os aderiram e entenderam que essas restri??es à liberdade eram proporcionais e adequadas a um desafio com o qual nunca tínhamos enfrentado antes", afirmou ele.

O ministro mencionou a "grande convergência entre todos os órg?os de soberania" que uniu a grande maioria dos parlamentares da Assembleia da República e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Ele também destacou a prontid?o e disponibilidade das for?as de seguran?a no apoio à sociedade civil, idosos e estudantes.

Ele disse que era possível colocar em prática o "plano sistemático de testes para trabalhadores e pacientes de asilos", bem como o monitoramento de "trabalhadores migrantes".

Um destaque durante todo o estado de emergência, disse o ministro, foi o desempenho do Sistema Nacional de Saúde (SNS), que permaneceu "sempre operacional" e "nunca se aproximou do esgotamento da capacidade de resposta".

VIOLA??ES E DETEN??ES

No entanto, durante a quarentena de 45 dias, Portugal registrou um total de 540.000 pessoas abordadas e 400 detidas por violarem as regras de isolamento e confinamento, uma média de nove por dia.

O critério usado pelas for?as de seguran?a foi alertar e conscientizar através do diálogo, o que levou à pris?o apenas dos mais resistentes ou insistentes.

Pode-se dizer que apenas aqueles que repetiram grosseiramente ou ignoraram constantemente avisos e recomenda??es foram detidos e notificados. Alguns foram presos por agredirem, verbal e fisicamente, pessoas das for?as de seguran?a.

Um trabalho importante realizado durante o período de isolamento social foi o monitoramento de pessoas infectadas com o novo coronavírus.

Usando a Lei de Saúde Pública, as for?as de seguran?a mantiveram essas pessoas confinadas ou sob vigilancia ativa. Com base em listas atualizadas diariamente pelas autoridades de saúde, os monitorados foram contatados aleatoriamente, por telefone ou visita de porta em porta. No sábado, 130 casos de pessoas infectadas receberam um "aviso de deten??o" por quebrar a quarentena obrigatória.

A Polícia de Seguran?a Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) também abordaram mais de 600.000 veículos nas ruas e estradas do país. As for?as de seguran?a relataram vários casos de viagens sem justificativa válida, festas e reuni?es em casas e sítios.

Também houve notifica??es e fechamento de estabelecimentos que deveriam estar fechados, bem como dispers?o de grupos que consomem bebidas alcoólicas nas vias públicas. Só a PSP relatou ter fechado 483 estabelecimentos que funcionavam ilegalmente.

Também houve 73 deten??es por violência doméstica, segundo dados divulgados pelo superintendente, Luis Elias, diretor de opera??es do PSP.

SEGURAN?A E CONSUMO ECON?MICO

A Autoridade de Seguran?a Alimentar e Econ?mica (ASAE) informou que inspecionou 750 operadores econ?micos durante o estado de emergência.

Segundo a ASAE, 41 "processos criminais" foram iniciados por especula??o e fraude em mercadorias, incluindo máscaras de prote??o individuais.

Também foram iniciados "50 processos por infra??o", sendo as principais infra??es o n?o cumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene.

Muitos locais foram inspecionados quanto à falta do sistema de Análise de Perigos e Ponto de Controle Crítico (APPCC), por n?o fornecerem equipamentos de prote??o individual (máscaras) e produtos de biocidas (álcool, gel de álcool e desinfetante).

A autoridade de seguran?a suspendeu a atividade de três restaurantes "até que as condi??es de higiene e seguran?a alimentar fossem restauradas".

Um dos principais problemas, afirmou a ASAE em comunicado, foi o "lucro ilegítimo (especula??o) obtido com a venda de bens necessários para prevenir e combater a pandemia".

Além disso, dentro do escopo das regras de seguran?a alimentar e operacionais impostas durante o estado de emergência, a ASAE inspecionou "cerca de 150 estabelecimentos de alimenta??o e afins".

"No contexto atual, a incidência de inspe??o permanecerá necessariamente intensificada", observou.